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Martins andJuliana andMatos em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Martins, Juliana Matos (2)
» Biblioteca
•da Câmara Legislativa do DF (1)
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand1990s (1)
expand1900s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Martins, Juliana Matos 
 Título  A fundamentação das decisões judiciais como garantia constitucional e seu tratamento no novo código de processo civil brasileiro  
 Data  2015 
 Assuntos  Decisão judicial, interpretação, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direitos e garantias individuais, natureza jurídica, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Devido processo legal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Martins, Juliana Matos 
 Título  A fundamentação adequada da decisão judicial como requisito de sua própria existência  
 Data  2015 
 Assuntos  Decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Estado democrático de direito, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Pressupostos processuais, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4