Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marques, Benedito Ferreira | | | | Título | Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} Exploração florestal, Brasil. Gestão ambiental, Brasil. Política florestal, Brasil. Direito florestal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Flora. Florestas. Códigos florestais - 341.3475 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marques, Benedito Ferreira | | | | Título | Água | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Água potável, abastecimento, aspectos jurídicos, Brasil. Bacia hidrográfica, proteção, Goiás Estado. {Bacia hidrográfica; Bacia de drenagem; Bacia fluvial} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marques, Benedito Ferreira | | | | Título | A propriedade familiar e a pequena propriedade rural | | | | Data | 1993 | | | | Assuntos | Reforma agrária, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Função social da propriedade - 342.12473 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marques, Benedito Ferreira | | | | Título | Concurso particular entre credores do devedor solvente | | | | Data | 1982 | | | | Assuntos | Concurso de credores. Devedor. {Devedor; Devedores e credores} Processo de execução. Responsabilidade patrimonial. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marques, Benedito Ferreira | | | | Título | A adoção e os direitos sucessórios | | | | Data | 1983 | | | | Assuntos | Filho adotivo. {Filho adotivo; Criança adotada} Filho ilegítimo. {Filho ilegítimo; Filho bastardo; Filiação ilegítima} Herança. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Adoção. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Adoção - 342.1633 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marques, Benedito Ferreira | | | | Título | Direito agrário brasileiro | | | | Data | 2017, 2015, ..., 1999, 1998 | | | | Assuntos | Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Política agrícola, Brasil. Propriedade rural, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Política agrícola, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Política agrícola, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Política agrícola, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marques, Benedito Ferreira | | | | Título | Direito agrário para concursos | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Imóvel rural no contexto do direito agrário -- O instituto brasileiro de terras devolutas -- A posse agrária -- Reforma agrária -- Contratos agrários -- Adjudicação compulsária no direito agrário -- O fenômeno agrário e a consciência ecológica. | | | | Assuntos | Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Direito agrário, legislação, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Reforma agrária, Brasil. Terra devoluta, Brasil. Política agrária, Brasil. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marques, Benedito Ferreira | | | | Título | As garantias do crédito rural e suas indagações jurídicas | | | | Data | 1979 | | | | Assuntos | Crédito rural, Brasil. {Crédito rural; Banco agrícola; Banco de crédito agrícola; Carteira de crédito agrícola; Crédito agrário; Crédito agrícola} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis - 342.127::Crédito imobiliário e agrícola - 342.1278 | |
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