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Marcon andGabriela andAlmeida em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Marcon, Gabriela Almeida (3)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (2)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2010s (1)
expand2000s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Marcon, Gabriela Almeida 
 Título  Discricionariedade nas contratações diretas  
 Data  2015 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Poder discricionário, contratação, Brasil. Serviço público, contratação, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Marcon, Gabriela Almeida 
 Título  Desnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estável  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:Outorga conjugal e estado familiar -- Fiança, aval e efeitos da outorga uxória nas garantias fidejussórias -- Distinções jurídicas entre os institutos do casamento e da união estável. 
 Assuntos  Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Jurisprudência, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Outorga uxória, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Marcon, Gabriela Almeida 
 Título  Publicidade registral para proteção ambiental  
 Data  2017 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Publicidade, Brasil. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Reserva florestal, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347