Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Maia, Gretha Leite | | | | Título | Estado de direito e biopolítica | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Bioética, aspectos jurídicos, Brasil. Bioética, aspectos políticos, Brasil. Estado democrático de direito, doutrinas e controvérsias. Biodireito. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Maia, Gretha Leite | | | | Título | O papel da lógica jurídica na teoria das provas | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Prova direito. Raciocínio lógica, aspectos jurídicos. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Maia, Gretha Leite | | | | Título | O direito e a caverna | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Resumo:Analisa a absolvição de 4 acusados de homicídio em juri simulado por alunos do 1º semestre de Direito da UFC, baseado no caso de exploradores de caverna, de Lan L. Fuller, segundo o papel das objetivações sociais, relacionadas às estruturas subjetivas na construção da realidade,e recebeu significados jurídicos diferente no processo decisório, expressos normativamente e justificação de condutas. | | | | Assuntos | Absolvição, aspectos jurídicos. Decisão judicial, crítica e interpretação. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Fato social, metodologia. {Fato social; Fenômeno social} Homicídio, julgamento. {Homicídio; Assassinato} Institucionalismo, aspectos jurídicos. {Institucionalismo; Instituição,, teoria; Teoria das instituições; Teoria institucional} Socialização. Direito e ética. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Maia, Gretha Leite | | | | Título | A resistência à efetivação dos direitos fundamentais no Brasil | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Maia, Gretha Leite | | | | Título | Lei de cotas no ensino público | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Desafios de implementação : estudo de casos: O questionamento da autodeclaração. A documentação de comprovação de renda. A definição de aluno da escola pública. | | | | Assuntos | Ação afirmativa, aspectos jurídicos, história, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Ensino superior, política governamental, Brasil. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Escola pública, política governamental, Brasil. Inclusão social, Brasil. Renda per capita, Brasil. Universidade federal, Ceará. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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