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Lucena andMiguel em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (5)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (5)
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Data
de até
expand1990s (5)
Sigla
•RVBI  (5)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lucena, Miguel 
 Título  Em defesa do inquérito policial  
 Data  2001 
 Assuntos  Investigação criminal, conservação, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Inquérito policial, extinção, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lucena, Miguel 
 Título  Processo e preconceito social  
 Data  2001 
 Assuntos  Fiança penal, disponibilidade, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} Processo penal, criminalização, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Contravenção penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Contravenções - 341.56 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lucena, Miguel 
 Título  Falsos seqüestros atormentam população do Distrito Federal  
 Data  2006 
 Assuntos  Segurança pública, Distrito Federal Brasil. Polícia civil, Distrito Federal Brasil. Seqüestro, Distrito Federal Brasil. {Seqüestro; Seqüestro (direito penal)} Ameaça, Distrito Federal Brasil. Resgate, Distrito Federal Brasil. Extorsão, Distrito Federal Brasil. Celular, chantagem, Distrito Federal Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lucena Filho, Miguel 
 Título  Processo e preconceito social  
 Data  2000 
 Assuntos  Prisão preventiva, decisão judicial, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Mendigo, criminalização, Brasil. {Mendigo; Mendicante} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Mendicidade, vagabundagem. Nômades. Vadiagem de menores - 341.55145 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lucena Filho, Miguel 
 Título  A insignificância e o flagrante  
 Data  2001 
 Assuntos  Delegado de polícia, competência, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Prisão em flagrante, Brasil. Princípio da insignificância, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5