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Lima andSolange andAfonso andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (5)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (5)
» Idioma
•Português (5)
» Autor
•Lima, Solange Afonso de (5)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara Legislativa do DF (3)
•da Câmara dos Deputados (2)
•do Senado Federal (4)
•do Superior Tribunal Militar (3)
•do Superior Tribunal de Justiça (5)
•do Tribunal de Contas do DF (5)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (3)
Data
de até
expand2000s (3)
expand1990s (2)
Sigla
•RVBI  (5)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Solange Afonso de 
 Título  As propostas apresentadas pelas cooperativas e seu verdadeiro ônus para a administração  
 Data  2000 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Contribuição social, pagamento, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Solange Afonso de 
 Título  A qualificação econômico-financeira e a apresentação de balanço patrimonial  
 Data  1999 
 Ementa  Resumo:Um dos pontos pertinentes à habilitação na licitação, diz respeito à qualificação econômico-financeira, a ela integrando a documentação pertinente ao balanço patrimonial e demonstrações contábeis, podendo-se ao analisar, concluir a situação econômico-financeira sobre o prisma da disponibilidade de recursos para a execução do objeto da licitação. 
 Assuntos  Balanço patrimonial, Brasil. Condições econômicas, Brasil. {Condições econômicas; Conjuntura econômica; Situação econômica} Sociedade anônima, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Solange Afonso de 
 Título  Breves considerações sobre a inexigibilidade de licitação com fulcro na exclusividade do fornecedor  
 Data  2004 
 Assuntos  Inexigibilidade de licitação, Brasil. Fornecedor, licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Solange Afonso de 
 Título  Coisa julgada e declaração de inconstitucionalidade  
 Data  2009 
 Assuntos  Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. {Declaração de inconstitucionalidade; Decretação de inconstitucionalidade} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Solange Afonso de 
 Título  As hipóteses de cabimento do registro de preços  
 Data  2013 
 Assuntos  Licitação, legislação, alteração, Brasil. Licitação, registro, preço, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527