Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lima, Alex Oliveira Rodrigues de | | | Título | A comissão européia e o direito comunitário | | | Data | 1999 | | | Ementa | Resumo:Relata que a missão da comissão consiste em assegurar que a união europeia alcance seu objetivo de uma união cada vez mais estreita entre os seus povos. um dos principais aspectos desse objetivo consiste na livre circulação dentro do seu territorio de bens, serviços, capitais e pessoas. | | | Assuntos | Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Alex Oliveira Rodrigues de | | | Título | Manual de direito não-governamental | | | Data | 2005 | | | Ementa | Resumo:Aborda o histórico do direito não-governamental, ramo do direito correspondente ao estudo do terceiro setor. Apresenta definições, legislação, regulamentação e implementação das organizações sem fins lucrativos. Analisa as certificações e as espécies de captação de recursos.Sumário:Organizações sem fins lucrativos - Fundações. Associações -- Organizações filantrópicas e voluntárias -- Organizações sociais -- Organizações da sociedade civil de interesse público -- Das certificações -- Espécies de captação de recursos. | | | Assuntos | Organização não-governamental ONG, aspectos jurídicos, Brasil. {Organização não-governamental (ONG); ONG; Organização não-governamental} Organização não-governamental ONG, legislação, Brasil. {Organização não-governamental (ONG); ONG; Organização não-governamental} Organização social, aspectos jurídicos, Brasil. Terceiro setor, aspectos jurídicos, Brasil. {Terceiro setor; Organizações da sociedade civil; Setor social} Associação sem fins lucrativos, aspectos jurídicos, Brasil. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Alex Oliveira Rodrigues de | | | Título | Arbitragem | | | Data | 2000, 1998 | | | Ementa | Sumário:Lei n. 9.307/96 - a Lei de Arbitragem comentada -- Conclusão -- Anexos: breve histórico da arbitragem no Brasil, arbitragem no Mercosul, atuações do Poder Judiciário no Mercosul, Tratado de Assunção, Protocolo de Medidas Preventivas de Ouro Preto, Protocolo de Las Leñas, jurisprudência, legislação, regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau | | | Assuntos | Arbitragem, história, Brasil. Arbitragem, jurisprudência, Brasil. Arbitragem, legislação, Brasil. Arbitragem, Países do Mercosul. Arbitragem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Alex Oliveira Rodrigues de | | | Título | A Nova Lei das Licitações Anotada | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Licitação, jurisprudência, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Licitação, modelo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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