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Lima andAlex andOliveira andRodrigues andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Alex Oliveira Rodrigues de 
 Título  A comissão européia e o direito comunitário  
 Data  1999 
 Ementa  Resumo:Relata que a missão da comissão consiste em assegurar que a união europeia alcance seu objetivo de uma união cada vez mais estreita entre os seus povos. um dos principais aspectos desse objetivo consiste na livre circulação dentro do seu territorio de bens, serviços, capitais e pessoas. 
 Assuntos  Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Alex Oliveira Rodrigues de 
 Título  Manual de direito não-governamental  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Aborda o histórico do direito não-governamental, ramo do direito correspondente ao estudo do terceiro setor. Apresenta definições, legislação, regulamentação e implementação das organizações sem fins lucrativos. Analisa as certificações e as espécies de captação de recursos.Sumário:Organizações sem fins lucrativos - Fundações. Associações -- Organizações filantrópicas e voluntárias -- Organizações sociais -- Organizações da sociedade civil de interesse público -- Das certificações -- Espécies de captação de recursos. 
 Assuntos  Organização não-governamental ONG, aspectos jurídicos, Brasil. {Organização não-governamental (ONG); ONG; Organização não-governamental} Organização não-governamental ONG, legislação, Brasil. {Organização não-governamental (ONG); ONG; Organização não-governamental} Organização social, aspectos jurídicos, Brasil. Terceiro setor, aspectos jurídicos, Brasil. {Terceiro setor; Organizações da sociedade civil; Setor social} Associação sem fins lucrativos, aspectos jurídicos, Brasil. {Associação sem fins lucrativos; Associação civil; Entidade sem fins lucrativos; Organização sem fins lucrativos} Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Alex Oliveira Rodrigues de 
 Título  Arbitragem  
 Data  2000, 1998 
 Ementa  Sumário:Lei n. 9.307/96 - a Lei de Arbitragem comentada -- Conclusão -- Anexos: breve histórico da arbitragem no Brasil, arbitragem no Mercosul, atuações do Poder Judiciário no Mercosul, Tratado de Assunção, Protocolo de Medidas Preventivas de Ouro Preto, Protocolo de Las Leñas, jurisprudência, legislação, regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Macau 
 Assuntos  Arbitragem, história, Brasil. Arbitragem, jurisprudência, Brasil. Arbitragem, legislação, Brasil. Arbitragem, Países do Mercosul. Arbitragem, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Lima, Alex Oliveira Rodrigues de 
 Título  A Nova Lei das Licitações Anotada  
 Data  1999 
 Assuntos  Licitação, jurisprudência, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Licitação, modelo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527