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Pesquisa: Lenz andCarlos andEduardo andThompson andFlores em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	O legado do julgamento de Nuremberg
	Data	2015
	Assuntos	Crime contra a humanidade, julgamento, 1945. Guerra Mundial 1939-1945. {Guerra Mundial (1939-1945); Segunda Guerra Mundial} Nazismo, julgamento, 1945. {Nazismo; Nacional socialismo} Justiça internacional. Crime contra a humanidade, julgamento, 1945. Guerra Mundial 1939-1945. {Guerra Mundial (1939-1945); Segunda Guerra Mundial} Nazismo, julgamento, 1945. {Nazismo; Nacional socialismo} Justiça internacional.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Justiça internacional. Tribunais internacionais - 341.164

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Considerações acerca do testamento conjuntivo análise do artigo 1.863 do Código civil
	Data	2015
	Assuntos	Testamento, legislação, direito comparado, Brasil, França, Itália. Sucessão testamentária, Brasil. Testamento, legislação, direito comparado, Brasil, França, Itália. Sucessão testamentária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	A avocação de causas pelo STF
	Data	1986
	Assuntos	Avocatória. {Avocatória; Avocação; Avocamento; Carta avocatória}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	A relevância da questão federal e a crise do STF
	Data	1986
	Assuntos	Eficácia da lei, Brasil. Poder judiciário. Arguição de relevância. Eficácia da lei, Brasil. Poder judiciário. Arguição de relevância. Poder judiciário, Brasil. Arguição de relevância. Poder judiciário, Brasil. Arguição de relevância.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	A indenização do dano moral no homicídio
	Data	1986
	Ementa	Sumário:Do conceito de dano moral -- A reparação do dano moral no direito positivo brasileiro. Controvérsias -- O dano moral no homicídio -- A jurisprudência do STF. Súmula n. 491.
	Assuntos	Ato ilícito. {Ato ilícito; Ato punível} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, jurisprudência.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Considerações sobre o testamento particular datilografado
	Data	1987
	Ementa	Sumário:A datilografia no testamento particular (análise do inc. I do art. 1.645 do CC).
	Assuntos	Testamento, direito comparado, Itália, França. Testamento. Testamento, direito comparado, Itália, França. Testamento.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167::Testamentos - 342.1672

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	O quinto constitucional nos tribunais estaduais
	Data	1988, 1987
	Ementa	Sumário:A LOMAN e a atual jurisprudência do STF (Representação n. 1.006-RJ) -- A carreira da magistratura e suas implicações na escolha do quinto constitucional -- A permanência da vinculação dos juízes classistas à classe da qual são provenientes, mesmo após a sua nomeação para o Tribunal de Alçada -- A correta interpretação do § 4º do art. 100 da LOMAN -- O quinto constitucional no anteprojeto de Constituição elaborado pela comissão Afonso Arinos.
	Assuntos	Cargo público, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Poder judiciário, Brasil. Tribunal estadual, Brasil. Cargo público, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Poder judiciário, Brasil. Tribunal estadual, Brasil. Cargo público, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Poder judiciário, Brasil. Tribunal estadual, Brasil. Cargo público, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Poder judiciário, Brasil. Tribunal estadual, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	A eleição para os cargos de direção nos tribunais estaduais
	Data	1988
	Assuntos	Cargo público, eleição. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Poder judiciário, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil. Tribunal estadual.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Responsabilidade civil contratual
	Data	1987
	Assuntos	Responsabilidade contratual. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Contrato.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Empréstimo compulsório e princípio da anterioridade
	Data	1987
	Assuntos	Política fiscal. {Política fiscal; Política tributária} Princípio da anterioridade tributária. Empréstimo compulsório.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Crédito Público - 341.386::Dívida interna - 341.3861::Empréstimo compulsório - 341.38611

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	A Exclusão de socio na sociedade por cotas de responsabilidade limitada
	Data	1988
	Assuntos	Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, sócio. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	A indenização do dano moral no homicídio (análise do art. 1.537 do Código civil)
	Data	1986
	Assuntos	Dano moral. Indenização direito civil. Jurisprudência. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Homicídio. {Homicídio; Assassinato}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Inelegibilidade no direito brasileiro
	Data	1987
	Assuntos	Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Inelegibilidade.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Pode o Chefe do Poder Executivo se recusar a aplicar lei inconstitucional? (Exceção ao princípio da supremacia do Poder Judiciário?)
	Data	1984
	Assuntos	Poder executivo, Brasil. Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	A justa indenização na desapropriação de ações
	Data	1991, 1990
	Ementa	Sumário:Desapropriação de ações -- A experiência do direito comparado -- Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
	Assuntos	Indenização direito civil, direito comparado, Brasil, França, Argentina. Desapropriação, jurisprudência, Brasil. Indenização direito civil, direito comparado, Brasil, França, Argentina. Desapropriação, jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Desapropriação
	Data	1992, 1990
	Assuntos	Empresa de transporte coletivo, Brasil. Indenização, Brasil. Permissão de serviços públicos, Brasil. {Permissão de serviços públicos; Permissão de serviço público} Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} Empresa de transporte coletivo, Brasil. Indenização, Brasil. Permissão de serviços públicos, Brasil. {Permissão de serviços públicos; Permissão de serviço público} Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Retenção de Cruzados
	Data	1990
	Assuntos	Cruzado. {Cruzado; Cruzado (moeda)} Empréstimo compulsório, Brasil. Plano econômico, aspectos jurídicos, Brasil, 1990. {Plano econômico; Pacote antiinflacionário; Pacote econômico; Plano de estabilização econômica} Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Ação popular constitucional
	Data	1991
	Assuntos	Ação popular.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	Juros compostos
	Data	1992
	Assuntos	Indenização direito civil, Brasil. Indenização direito penal, Brasil. Juros Compensatorios. Fazenda Publica. Indenização direito civil, Brasil. Indenização direito penal, Brasil. Juros Compensatorios. Fazenda Publica.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
	Título	A Intervenção do judiciário no processo de impeachment
	Data	1993
	Assuntos	Poder judiciário. Impeachment.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção - 341.276

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