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Pesquisa: Leite andGisele em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Novo CPC
	Data	2016
	Ementa	Sumário:Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no NCPC -- O neoprocessualismo do NCPC de 2015 -- A gradativa aproximação do sistema da civil law ao common law -- Novo contraditório, novo processo -- Anamnese do processo brasileiro -- A celeridade processual em face do NCPC -- A autocomposição da lide em face do NCPC -- Sujeitos do processo -- Deveres das partes e de procuradores -- A petição inicial e as novidades do NCPC -- A poesia do art. 6º do NCPC/2015 -- Defesa do réu : a antítese processual no NCPC -- Jurisdição, ação e condições da ação segundo o NCPC -- A preclusão e o NCPC -- Análise do (IRDR) incidente de resolução de demandas repetitivas -- O direito probatório e o novo Código de processo civil brasileiro -- Principais inovações do processo de execução na sistemática jurídica brasileira -- Os poderes, deveres e a responsabilidade do juiz no NCPC -- Exceção de pré-executividade e o NCPC -- Sentenças, decisões interlocutórias e despachos -- A coisa julgada em face do NCPC -- O poder dos precedentes judiciais no NCPC -- O recurso extraordinário no sistema processual brasileiro -- Ontologia processual civil contemporânea e o NCPC -- Considerações sobre o NCPC/2015 e as alterações decorrentes da Lei nº 13.256/2016.
	Assuntos	Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Livro
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Execução no processo do trabalho
	Data	2017
	Assuntos	Defesa processo civil, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Livro
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Comentários à Lei de execução fiscal
	Data	2018
	Assuntos	Dívida pública, legislação, Brasil. {Dívida pública; Dívida nacional} Execução fiscal, jurisprudência, Brasil. Fazenda pública, legislação, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Execução fiscal, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Execução Fiscal - 341.46521

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	A Controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do novo Código Civil
	Data	2004
	Assuntos	Prescrição direito civil, Brasil. Decadência direito civil, Brasil. Relação jurídica, Brasil. {Relação jurídica; Vínculo jurídico} Usucapião, Brasil. Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Relações econômicas, Brasil. Inventário, Brasil. {Inventário; Inventário (direito civil); Inventário (direito das sucessões)} Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Prazo direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Defeitos dos negócios jurídicos em face do código civil/2002
	Data	2006
	Assuntos	Negócio jurídico, anulação, Brasil. Erro de direito, Brasil. Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Dolo direito civil, Brasil. Ação pauliana, Brasil. {Ação pauliana; Ação revocatória; Ação revogatória; Ação rutiliana} Fraude contra credores, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Considerações iniciais sobre os procedimentos iniciais
	Data	2008
	Assuntos	Jurisdição civil, Brasil. Jurisdição contenciosa, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Sentença civil, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Procedimento especial, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo
	Data	2012
	Assuntos	Norma constitucional, Brasil. Positivismo. Direito processual constitucional, responsabilidade civil, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Oclusão, exclusão e inclusão social
	Data	2018
	Ementa	Resumo:"A inclusão social está inserida no âmbito do Estado Democrático de Direito, no qual todas as pessoas podem acessar seus direitos. Ela depende muito de mudanças nos valores de uma sociedade, nos quais a escola está implicada historicamente, preparando o discente com deficiência para o pleno exercício da cidadania e, ao mesmo tempo, preparando o ambiente escolar para receber estes alunos. O fato é que estas mudanças no meio escolar estão ocorrendo de uma maneira muito lenta, porém de uma forma gradativa, planejada e contínua, pois muito se precisa repensar na escola em relação à inclusão. Além destes fatores, o presente artigo faz referência à garantia de direitos básicos como saúde e habitação".
	Assuntos	Cidadania. Direito à educação. Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Educação especial. {Educação especial; Ensino especial} Educação inclusiva. Inclusão social. Pessoa com deficiência, aspectos constitucionais.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva
	Data	2019, 2018
	Assuntos	Instrução processo penal, Brasil. {Instrução (processo penal); Instrução criminal; Instrução penal; Instrução processual penal} Réu, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Instrução processo penal, Brasil. {Instrução (processo penal); Instrução criminal; Instrução penal; Instrução processual penal} Réu, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Considerações sobre o modelo constitucional de processo
	Data	2019, 2018
	Assuntos	Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Acesso à justiça, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Acesso à justiça, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	A importância do pacto antenupcial
	Data	2007
	Assuntos	Contrato consensual, Brasil. Patrimônio, Brasil. Regime de bens, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Pacto antenupcial, Brasil. {Pacto antenupcial; Contrato antenupcial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Princípio da isonomia do direito processual civil brasileiro
	Data	2008
	Assuntos	Contestação, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Igualdade perante a lei, Brasil. Ministério público, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Casamento no direito civil brasileiro
	Data	2008
	Assuntos	Casamento civil, história, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} Casamento civil, legislação, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} Casamento civil, natureza jurídica, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento} Casamento civil, aspectos jurídicos, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Ação de prestação de contas
	Data	2008
	Assuntos	Prestação de contas, Brasil. Ação de prestação de contas, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	O novo direito de família
	Data	2008
	Assuntos	Casamento nulo, Brasil. {Casamento nulo; Nulidade de casamento} Fidelidade conjugal, Brasil. Impedimento matrimonial, Brasil. Regime de bens, Brasil. Casamento civil, Brasil. {Casamento civil; Contrato de casamento}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	O novo artigo 543-C do código de processo civil, a buscada celeridade e da isonomia
	Data	2008
	Assuntos	Acesso à justiça, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Recurso processo civil, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	O reformado duplo grau de jurisdição
	Data	2008
	Assuntos	Grau de jurisdição, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Sentença judicial, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Por um novo conceito de jurisdição
	Data	2011
	Assuntos	Democracia. Devido processo legal. Direito processual constitucional, Brasil. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Direitos e garantias individuais, proteção. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Justiça, aspectos constitucionais. Políticas públicas, aspectos constitucionais. Princípio da efetividade. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Jurisdição constitucional.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Coisa julgada contemporânea
	Data	2013
	Assuntos	Ação rescisória, aspectos constitucionais, Brasil. Coisa julgada processo civil, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Coisa julgada processo civil, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Coisa julgada processo civil, aspectos constitucionais, legislação, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Controle de constitucionalidade, Brasil. Nulidade no processo civil, aspectos constitucionais, Brasil. {Nulidade no processo civil; Nulidade (processo civil)} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Coisa julgada processo civil, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Coisa julgada - 341.4653

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Leite, Gisele
	Título	Eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica
	Data	2013
	Assuntos	Biotecnologia. {Biotecnologia; Tecnologia biológica} Inseminação artificial. {Inseminação artificial; Fecundação artificial} Morte. {Morte; Óbito; Falecimento} Reprodução humana. Direito à vida, aspectos jurídicos. {Direito à vida; Direito à existência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16

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