Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lamenza, Francismar | | | | Título | Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e da discricionariedade do Estado | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta estudo comparado sobre o tratamento dado à criança e ao adolescente no direito argentino, boliviano, cubano, francês, italiano, mexicano, norte-americano e português. | | | | Assuntos | Adolescente, direitos e deveres, Brasil. Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Direitos da criança, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lamenza, Francismar | | | | Título | Estatuto da criança e do adolescente interpretado | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Direitos do menor, legislação, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Idade. Condição de menor - 342.1157 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lamenza, Francismar | | | | Título | Algumas considerações práticas sobre adoção internacional | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Adoção direito internacional privado, Brasil. Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Adoção - 342.1633 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lamenza, Francismar | | | | Título | MP à Procura de uma Democracia Plena | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Promotor público, nomeação, Brasil. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça} Ministério público, nomeação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lamenza, Francismar | | | | Título | Licença-adoção | | | | Data | 2002, 2001 | | | | Assuntos | Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Licença, Brasil. Proteção à maternidade, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Licença, Brasil. Proteção à maternidade, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho da mulher. Proteção à maternidade - 342.655 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lamenza, Francismar | | | | Título | Anulação do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Direitos do menor, Brasil. Ministério público, competência, Brasil. Conselho tutelar, eleição, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Diversas espécies de tutela - 342.1643::Tutela dativa - 342.16433 | |
| 7 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lamenza, Francismar | | | | Título | Ação civil pública - obrigação do estado de custear tratamento integral em entidade especializada a criança portadora de autismo abandonada pela família | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Guarda de menor, Brasil. Autismo, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Infância, Brasil. Integração social, Brasil. Doente mental, Brasil. {Doente mental; Insano; Louco; Psicopata} Direito à saúde, Brasil. Controle administrativo, Brasil. {Controle administrativo; Controle de administração; Empresa, controle; Empresa, organização, controle etc; Indústria, administração, controle etc; Indústria, organização, controle etc} Direitos difusos, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Menor, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Tutela de menores - 342.1642 | |
|
