Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | O lado avesso da reestruturação produtiva | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:A revolução industrial : dos teares à microinformática -- Blumenau : da agricultura de subsistência à indústria de exportação -- Impactos imediatos da "terceirização": O trabalho como identidade profissional -- Impactos mediatos da "terceirização": Saúde do trabalhador : o adoecimento endêmico. Renda do trabalhador : trabalhar mais, para (tentar) ganhar o mesmo -- Anexo C: Artigo sobre responsabilidade da tomadora de serviços de "facções". | | | | Assuntos | Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Modo de produção, Blumenau SC. Terceirização, Blumenau SC. Condições de trabalho, Blumenau SC. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Efeitos do contrato de trabalho relacionado ao jogo do bicho | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Jogo do bicho, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Jogo. Casas de jogo. Loterias proibidas. Casas de penhor. Corridas - 341.5554 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | A relativização do princípio da aplicação da lex loci executionis no direito do trabalho brasileiro | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:Contrato de trabalho internacional - aspectos gerais - hipótese do enunciado n. 207 de súmula do TST -- Aspectos específicos - hipóteses sui generis. Transferências temporárias para o exterior. Execução do contrato em território de diversos países. Trabalho fronteiriço. Marítimos e aeronautas. Técnicos estrangeiros. | | | | Assuntos | Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, conflito de leis. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Trabalhador estrangeiro. Empregado, transferência, Brasil. {Empregado; Pessoal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | A necessidade de motivação da dispensa do empregado público | | | | Data | 2006, 2005 | | | | Ementa | Sumário:Empregado público. Conceito. Contratação e dispensa. Vedação à despedida imotivada. | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Jurisprudência, Brasil. Empregado público, dispensa, Brasil. Administração pública, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Jurisprudência, Brasil. Empregado público, dispensa, Brasil. Administração pública, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Jurisprudência, Brasil. Empregado público, dispensa, Brasil. Administração pública, Brasil. Contrato de trabalho, rescisão, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Jurisprudência, Brasil. Empregado público, dispensa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Natureza jurídica da relação de emprego público - 341.331::Servidores regidos pela legislação trabalhista - 341.3313 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Crítica ao pronunciamento de ofício da prescrição e sua incompatibilidade com o processo do trabalho | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros - 341.4633 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Prisão civil do depositário infiel na execução trabalhista | | | | Data | 2006, 2005 | | | | Ementa | Sumário:Pena: conceito. Privação da liberdade. Correntes do Direito penal. Transação criminal -- Prisão civil do depositário infiel: limitações. Medidas alternativas. | | | | Assuntos | Depositário infiel, Brasil. Prisão civil, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Pena direito do trabalho, Brasil. Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} Depositário infiel, Brasil. Prisão civil, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Pena direito do trabalho, Brasil. Pena alternativa, Brasil. {Pena alternativa; Substitutivo penal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Releitura do conceito de atividade externa incompatível com fixação de horário | | | | Data | 2007, 2006 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | A inconstitucionalidade da Lei nº 10.820/2003 | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Afronta ao princípio do devido processo legal -- Afronta ao princípio da intangibilidade salarial. | | | | Assuntos | Salário, dedução, Brasil. Empréstimo bancário, pagamento, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Salário, proteção, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, crítica, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Sobreaviso, Brasil. Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, crítica, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Sobreaviso, Brasil. Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, crítica, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Sobreaviso, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Contrato de facção | | | | Data | 2008, 2007 | | | | Ementa | Sumário:Relação de emprego, terceirização e empreitada: conceitos. Co-responsabilização - Contrato de facção: responsabilidade da contratante por créditos trabalhistas dos empregados da contratada: fundamentos. | | | | Assuntos | Crédito trabalhista, pagamento, Brasil. Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Responsabilidade solidária, Brasil. Terceirização, Brasil. Crédito trabalhista, pagamento, Brasil. Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Responsabilidade solidária, Brasil. Terceirização, Brasil. Crédito trabalhista, pagamento, Brasil. Empreitada, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Responsabilidade solidária, Brasil. Terceirização, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Fundamentos à determinação de ofício de medidas antecipatórias no Processo do trabalho | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Espécies de tutela judicial -- Tutela de urgência, concessão ex officio. | | | | Assuntos | Analogia processo civil, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Analogia processo civil, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Interditos proibitórios e greve | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Direito coletivo do trabalho : greve. Conceitos. Histórico. | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Interdito proibitório, Brasil. Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Interdito proibitório, Brasil. Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Interdito proibitório, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Créditos trabalhistas e responsabilidade civil do empregador | | | | Data | 2011, 2010, 2009 | | | | Assuntos | Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Analogia processo civil, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Crédito trabalhista, Brasil. Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Analogia processo civil, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Crédito trabalhista, Brasil. Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Analogia processo civil, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Crédito trabalhista, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Crítica à sistemática da dispensa por justa causa no Brasil | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:Relação de emprego : natureza jurídica : princípio da continuidade : causas terminativas -- Crítica à sistemática da dispensa por justa causa no Brasil. | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Despedida por justa causa, crítica, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Despedida por justa causa, crítica, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Despedida por justa causa, crítica, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Resolução do contrato, Brasil. {Resolução do contrato; Dissolução do contrato} Despedida por justa causa, crítica, Brasil. {Despedida por justa causa; Despedida justa; Justa causa (direito do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | O princípio da boa-fé objetiva como balizador de condutas na relação de emprego | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Boa-fé objetiva como princípio de direito: conceito, histórico -- Boa-fé objetiva na relação de emprego: fases pré-contratual, contratual e pós-contratual. | | | | Assuntos | Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Boa-fé, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Boa-fé, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Boa-fé, Brasil. Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Dano moral, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Boa-fé, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Crítica à extinção do vínculo de emprego por culpa patronal | | | | Data | 2012 | | | | Ementa | Sumário:Relação de emprego. Função social do contrato. Causas terminativas. Efeitos patrimoniais -- Ruptura do contrato por culpa patronal. Normas jurídicas. Indenização suplementar. | | | | Assuntos | Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | A (in)aplicabilidade do art. 1216 do Código civil (responsabilidade do possuidor de má-fé pelos frutos colhidos e percebidos) ao devedor trabalhista | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Direito civil, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Fontes do direito, Brasil. {Fontes do direito; Direito, fontes} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Posse dos frutos, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Posse de má-fé, Brasil. Direito civil, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Fontes do direito, Brasil. {Fontes do direito; Direito, fontes} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Posse dos frutos, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Posse de má-fé, Brasil. Direito civil, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Fontes do direito, Brasil. {Fontes do direito; Direito, fontes} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Posse dos frutos, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Posse de má-fé, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Posse - 342.1251::Posse de boa e de má-fé - 342.12513 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | Doze horas de agonia | | | | Data | 2014, 2012 | | | | Ementa | Sumário:A fundamentalidade da jornada: por que limitar as horas de trabalho? -- A Lei n. 12.619 e a agonia da jornada de oito horas : Aspectos positivos da nova legislação: existe algum?. Aspectos negativos da nova legislação -- Proibição de retrocesso social: aonde iremos parar?. | | | | Assuntos | Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Hora extra, Brasil. Intervalo para repouso, Brasil. Jornada de trabalho, controle, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Motorista, legislação, crítica, Brasil. Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Hora extra, Brasil. Intervalo para repouso, Brasil. Jornada de trabalho, controle, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Motorista, legislação, crítica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Krost, Oscar | | | | Título | O trabalho em "facções" do ramo têxtil/vestuário em Blumenau/SC | | | | Data | 2016, 2015 | | | | Ementa | Sumário:Blumenau/SC : uma colônia agrícola com vocação industrial -- Trabalho em "facções" : efeitos sobre a saúde do trabalhador. | | | | Assuntos | Doença profissional, Blumenau SC. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Indústria têxtil, Blumenau SC. Modo de produção, Blumenau SC. Saúde do trabalhador, Blumenau SC. Terceirização, Blumenau SC. Condições de trabalho, Blumenau SC. Doença profissional, Blumenau SC. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Indústria têxtil, Blumenau SC. Modo de produção, Blumenau SC. Saúde do trabalhador, Blumenau SC. Terceirização, Blumenau SC. Condições de trabalho, Blumenau SC. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654 | |
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