Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Iocohama, Celso Hiroshi | | | | Título | A obrigatoriedade imediata das leis ordinárias federais | | | | Data | 1997 | | | | Ementa | Sumário:Teoria geral do direito -- A validade das normas jurídicas -- A realidade social brasileira e o conhecimento das normas jurídicas. | | | | Assuntos | Lei ordinária, Brasil. Obrigatoriedade das leis, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Obrigatoriedade das leis. Eficácia - 340.322 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Iocohama, Celso Hiroshi | | | | Título | Litigância de má-fé e lealdade processual | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:O direito processual - sua importância e delimitação do estudo -- Os escopos do direito processual civil -- O processo e a celeridade para o seu resultado -- Aspectos fundamentais sobre a lealdade -- Lealdade processual -- Os sujeitos da lealdade processual -- As infrações à lealdade processual: Infrações pelo Magistrado; Infrações pelas partes; Infrações pelos procuradores; Infrações pelo curador especial; Infrações pelo representante do Ministério Público; Infrações pelos auxiliares da justiça; Infrações pelos terceiros -- A responsabilidade processual pela deslealdade processual -- A sanção e a deslealdade processual -- Breves considerações sobre a execução da sanção pela litigância de má-fé -- Sugestão de lege ferenda para alteração do código de processo civil em relação ao destinatário da multa pela litigância de má-fé. | | | | Assuntos | Probidade processual, Brasil. Litigante de má-fé, Brasil. Má-fé, Brasil. Boa-fé, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Sanção processo civil, Brasil. Proteção jurisdicional, Brasil. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Iocohama, Celso Hiroshi | | | | Título | A Interpretação do direito sob o angulo da conscientização | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Iocohama, Celso Hiroshi | | | | Título | A convenção de arbitragem e o processo judicial | | | | Data | 2008, 2007 | | | | Assuntos | Controle jurisdicional, Brasil. Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Arbitragem, Brasil. Arbitragem, doutrinas e controvérsias. Arbitragem, legislação. Controle jurisdicional. Direito de ação. {Direito de ação; Direito de demandar} Pressupostos processuais. Direito processual. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Iocohama, Celso Hiroshi | | | | Título | A obrigatoriedade da denunciação da lide e a possibilidade de ação autônoma em caso de evicção | | | | Data | 2010, 2009 | | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Enriquecimento ilícito, Brasil. Evicção, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Contrato, Brasil. Enriquecimento ilícito, Brasil. Evicção, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Inexecução das obrigações, Brasil. {Inexecução das obrigações; Inexecuções (direito das obrigações)} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Participação de terceiros no processo - 341.46213 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Iocohama, Celso Hiroshi | | | | Título | O princípio da veracidade e o direito de não fazer prova contra si mesmo perante o novo Código de processo civil | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:O princípio da veracidade e a sua função para o processo judicial civil -- O princípio penal/processual penal de não produzir provas contra si mesmo e sua migração para o processo civil -- O direito de não fazer provas contra si mesmo e os meios de prova -- As antinomias decorrentes o direito de não fazer prova diante do princípio da veracidade e critérios de solução. | | | | Assuntos | Princípio jurídico, Brasil. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} Prova processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 | |
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