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Pesquisa: Gunther andLuiz andEduardo em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Aviso prévio na justiça do trabalho
	Data	2006, 2005
	Ementa	Sumário:Parte I: Origens históricas -- Natureza jurídica -- Conceito -- Cabimento -- Forma do aviso prévio -- Efeitos -- Consequências da ausência do aviso prévio pelo empregador -- Consequências da ausência do aviso prévio pelo empregado -- Duração do aviso prévio -- Aviso prévio proporcional -- Aviso prévio indenizado -- Redução da jornada de trabalho durante o prazo do aviso -- O aviso prévio e o tempo de serviço -- Aviso prévio e despedida indireta -- Aviso prévio e culpa recíproca -- Aviso prévio e contrato de experiência. Parte II: Aviso prévio e extinção da empresa -- Aviso prévio e falência da empresa -- Aviso prévio e estabilidade -- Aviso prévio "cumprido em casa" -- Aviso prévio e prescrição -- Aviso prévio e férias. Parte final: Aviso prévio e renúncia -- Aviso prévio e indenização adicional -- Aviso prévio : empregado menor -- Retorno ao serviço do empregado que esteve em gozo de aposentadoria -- Morte do empregador constituído em firma individual -- Correção salarial durante o seu curso -- Faltas no curso do aviso prévio -- Prazo para pagamento -- Irrevogabilidade do aviso prévio por ato unilateral -- Aviso prévio e descontos previdenciários.
	Assuntos	Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Aviso prévio, legislação, análise, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Aviso prévio, legislação, análise, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Aviso prévio, legislação, análise, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Aviso prévio, legislação, análise, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Aviso prévio, legislação, análise, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Aviso prévio, legislação, análise, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Aviso prévio - 342.6529

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	As novas alterações do CPC e o processo do trabalho
	Data	2002
	Assuntos	Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Causas de alçada na justiça do trabalho
	Data	2003, 2002
	Assuntos	Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Justiça do trabalho, competência, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Justiça do trabalho, competência, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Justiça do trabalho, competência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	As decisões monocráticas no TRT
	Data	2003, 2002
	Assuntos	Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Os recursos do INSS sobre as contribuições previdenciárias (sociais) na justiça do trabalho
	Data	2002
	Ementa	Sumário:Competência constitucional -- Regulamentação legislativa -- Recurso ordinário -- A coisa julgada em relação ao INSS -- Agravo de petição -- Alçada e os recursos do INSS (Lei n. 10.035/00)
	Assuntos	Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68::Organização Judiciária do Trabalho - 342.681::Jurisdição e competência - 342.6816

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Anotação da CTPS
	Data	2002
	Assuntos	Ação declaratória, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Carteira de trabalho e previdência social, Brasil. {Carteira de trabalho e previdência social; Carteira de trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Admissão. Carteira de Trabalho. Anotações - 342.6521

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	O novo prazo para embargos à execução na justiça do trabalho
	Data	2003, 2002
	Assuntos	Embargos à execução, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Embargos à execução, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Estabilidade da gestante
	Data	2002
	Assuntos	Empregado doméstico, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Proteção à maternidade, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Reintegração no emprego, Brasil. {Reintegração no emprego; Reintegração ao trabalho} Gestante, estabilidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Embargos declaratórios na justiça do trabalho
	Data	2003, 2002
	Assuntos	Justiça do trabalho, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Embargos de declaração, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Massa falida e lide trabalhista
	Data	2003, 2002
	Ementa	Sumário:A controvérsia trabalhista -- O antagonismo doutrinário e suas fundamentações -- A posição recente do Excelso STF -- Expectativa de mudança legislativa -- A jurisprudência conflitante do TRT da 9ª Região -- A solução possível via Seção Especializada.
	Assuntos	Débito trabalhista, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Massa falida, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Débito trabalhista, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Massa falida, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Débito trabalhista, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Massa falida, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Débito trabalhista, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Massa falida, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Débito trabalhista, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Massa falida, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Débito trabalhista, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Massa falida, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Cédula de crédito e penhora trabalhista
	Data	2002
	Assuntos	Bens impenhoráveis, Brasil. Bens penhoráveis, Brasil. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} Cédula de crédito industrial, penhora, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Cédula de crédito rural, penhora, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245::Títulos de mercado habitacional. Letras imobiliárias. Cédulas hipotecárias - 342.2457

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Custas trabalhistas
	Data	2002
	Ementa	Resumo:Estudo das alterações introduzidas na CLT pela Lei n. 10537/2002 e pela Instrução normativa do TST, 20/2002, sobre procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União, no âmbito da justiça do trabalho.
	Assuntos	Emolumento, Brasil. Justiça do trabalho, modernização, Brasil. Perito, honorários, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Sindicato, responsabilidade, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Emolumento, Brasil. Justiça do trabalho, modernização, Brasil. Perito, honorários, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Sindicato, responsabilidade, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Emolumento, Brasil. Justiça do trabalho, modernização, Brasil. Perito, honorários, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Sindicato, responsabilidade, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Emolumento, Brasil. Justiça do trabalho, modernização, Brasil. Perito, honorários, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Processo de execução, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Sindicato, responsabilidade, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Custas e despesas - 341.46216

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	O habeas corpus e a justiça do trabalho
	Data	2002
	Assuntos	Habeas corpus, Brasil. Depositário infiel, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	As ementas nos acórdãos trabalhistas
	Data	2002
	Assuntos	Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Acórdão, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Agravo de Petição em Embargos de terceiro - Garantia do juízo
	Data	2002
	Assuntos	Agravo de petição, Brasil. Depósito recursal, Brasil. {Depósito recursal; Depósito (processo trabalhista)} Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Embargos de terceiro, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Os Significados do pacto social
	Data	2002
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Pacto social, Brasil. {Pacto social; Concertação social} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Pacto social, Brasil. {Pacto social; Concertação social}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Conceito de salário. Composição. Caracteres - 342.6541

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	As comissões de conciliação prévia e seu funcionameto atual (A Portaria n. 329, de 14.8.2002, do Ministro do Trabalho e Emprego)
	Data	2002
	Assuntos	Comissão de conciliação prévia, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	A diarista / faxineira
	Data	2002
	Assuntos	Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Trabalho autônomo, Brasil. Empregado doméstico, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183

19			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Novos tópicos sobre a CTPS
	Data	2002
	Ementa	Sumário:As inovações da Lei n. 9.983/00 -- Tempo de serviço e aviso prévio -- Contrato de experiência -- Recisão indireta -- A presunção das anotações -- ônus da prova -- A prova da devolução da CTPS -- A anotação do vínculo do servidor público admitido sem concurso -- Prescrição -- Valor da causa -- Depósito recursal.
	Assuntos	Carteira de trabalho e previdência social, Brasil. {Carteira de trabalho e previdência social; Carteira de trabalho}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Admissão. Carteira de Trabalho. Anotações - 342.6521

20			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Gunther, Luiz Eduardo
	Título	Uniformização da jurisprudência intramuros no TRT
	Data	2005, 2003, 2002
	Ementa	Resumo:Analisa a aplicação das normas, institutos e estudos da doutrina do processo civil ao processo trabalhista, desde que não esteja regulado de outro modo e não ofenda seus princípios.
	Assuntos	Jurisprudência trabalhista, normalização, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Tribunal regional do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, normalização, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Tribunal regional do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, normalização, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Tribunal regional do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, normalização, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Tribunal regional do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, normalização, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Tribunal regional do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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