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Guerra andCarlos andEduardo em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (17)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (3)
expandDIREITO PÚBLICO (14)
» Idioma
•Português (17)
» Autor
•Guerra, Carlos Eduardo (14)
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Data
de até
expand2010s (4)
expand2000s (17)
Sigla
•RVBI  (17)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito constitucional II  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias individuais -- Dos direitos sociais -- Da nacionalidade -- Dos direitos políticos e dos partidos políticos. 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito constitucional I  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:Direito constitucional: conceito e objeto de estudo. Constituição: conceito, elementos e classificação -- Das normas constitucionais: conceito, classificação, efetividade e eficácia. Da aplicação das normas constitucionais no tempo -- Da hermenêutica constitucional -- Do poder constituinte -- Do controle da constitucionalidade. 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Norma constitucional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito constitucional V  
 Data  2006 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Sistema tributário, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} Democracia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito administrativo II  
 Data  2013, 2007 
 Assuntos  Direito administrativo, Brasil. Direito administrativo, estudo e ensino, Brasil. Licitação, estudo e ensino, Brasil. Contrato administrativo, estudo e ensino, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Ato administrativo, estudo e ensino, Brasil. Obras públicas, estudo e ensino, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Serviços públicos, estudo e ensino, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Parceria público-privada PPP, estudo e ensino, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Concessão de serviços públicos, estudo e ensino, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Permissão de serviços públicos, estudo e ensino, Brasil. {Permissão de serviços públicos; Permissão de serviço público} Administração pública, estudo e ensino, Brasil. Licitação, estudo e ensino, Brasil. Ato administrativo, estudo e ensino, Brasil. Contrato administrativo, estudo e ensino, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Obras públicas, estudo e ensino, Brasil. {Obras públicas; Construções públicas} Serviços públicos, estudo e ensino, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Parceria público-privada PPP, estudo e ensino, Brasil. {Parceria público-privada (PPP); Parceria público-privada; PPP} Concessão de serviços públicos, estudo e ensino, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Permissão de serviços públicos, estudo e ensino, Brasil. {Permissão de serviços públicos; Permissão de serviço público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito constitucional IV  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Poderes do Estado, Brasil. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Poder judiciário, Brasil. Poder executivo, Brasil. Poder legislativo, Brasil. Processo legislativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito constitucional III  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Teoria do Estado, Brasil. {Teoria do Estado; Estado (ciência política); Estado (direito); Estado, teoria; Teoria geral do Estado} Administração pública, Brasil. Organização política, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito administrativo I  
 Data  2010, 2007 
 Assuntos  Direito administrativo, estudo e ensino, Brasil. Direito administrativo, estudo e ensino, Brasil. Administração pública, estudo e ensino, Brasil. Serviço público, estudo e ensino, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Ato administrativo, estudo e ensino, Brasil. Poder de polícia, estudo e ensino, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Regime jurídico dos servidores federais  
 Data  2007 
 Assuntos  Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Servidor público, legislação, Brasil. {Servidor público; Agente público} Servidor público, regime jurídico, Brasil. {Servidor público; Agente público} Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito constitucional. III artigos 18 a 43, Da organização do Estado  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Estrutura organizacional, Brasil. Direito constitucional, estudo e ensino, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito constitucional. IV artigos 44 a 135, Da organização dos poderes  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Poderes do Estado, Brasil. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Direito constitucional, estudo e ensino, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Concurso público, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito empresarial  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:v. 1. Noção geral, estabelecimento, registro, nome, preposto, escrituração, propriedade industrial e Código de Defesa do Consumidor -- v. 3. Falência, recuperações judicial e extrajudicial, títulos de crédito e contratos empresariais. 
 Assuntos  Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito eleitoral I  
 Data  2007 
 Assuntos  Alistamento eleitoral, Brasil. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Eleição, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Recurso direito eleitoral, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. Votação, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito eleitoral II  
 Data  2010, 2007 
 Assuntos  Justiça eleitoral, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Guerra, Carlos Eduardo 
 Título  Direito administrativo III  
 Data  2007 
 Assuntos  Administração pública, estudo e ensino, Brasil. Intervenção do Estado na propriedade, estudo e ensino, Brasil. Processo administrativo, estudo e ensino, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade civil do Estado, estudo e ensino, Brasil. Servidor público, estudo e ensino, Brasil. {Servidor público; Agente público} Direito administrativo, estudo e ensino, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Moraes, Carlos Eduardo Guerra de 
 Título  Direito eleitoral 1  
 Data  2006 
 Assuntos  Direito eleitoral, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Alistamento eleitoral, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. Votação, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. Recurso direito eleitoral, Brasil. Crime eleitoral, Brasil. {Crime eleitoral; Delito eleitoral} Eleição, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Moraes, Carlos Eduardo Guerra de 
 Título  Direito civil 1  
 Data  2006 
 Assuntos  Direito civil, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Bens, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. Decadência direito civil, Brasil. Ato ilícito, Brasil. {Ato ilícito; Ato punível} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Moraes, Carlos Eduardo Guerra de 
 Título  Direito civil I  
 Data  2012, 2007 
 Assuntos  Direito civil, Brasil. Direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1