Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Gomes andJoaquim andBenedito andBarbosa and1954 em doutrinaAutor [X]
Resultados:  22 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (22)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (20)
» Idioma
•Francês (3)
•Português (19)
» Autor
•Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 (22)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (9)
•da Câmara Legislativa do DF (5)
•da Câmara dos Deputados (10)
•da Procuradoria Geral da República (3)
•do Ministério da Justiça (10)
•do Senado Federal (14)
•do Superior Tribunal Militar (4)
•do Superior Tribunal de Justiça (13)
•do Supremo Tribunal Federal (18)
•do Tribunal Superior do Trabalho (2)
•do Tribunal de Contas do DF (4)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (9)
» Biblioteca Digital
•do Senado Federal (3)
Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (4)
expand1990s (12)
expand1980s (2)
expand1960s (3)
Sigla
•RVBI  (22)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  A justiça por si só, e só para si, não existe  
 Data  2012 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, presidente, posse, Brasil. Ministro presidente, posse, Brasil. Juiz, Brasil. Magistrado, Brasil. Justiça, crítica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  O poder de polícia e o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência francesa  
 Data  1996 
 Assuntos  Direito constitucional, direito comparado, jurisprudência, França. {Direito constitucional; Direito político} Jurisdição constitucional, França. Jurisdição internacional, França. Princípio da dignidade da pessoa humana, jurisprudência, França. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Ordem pública, França. Poder de polícia, França. 
 Classificação  DIREITO - 340 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Agências reguladoras  
 Data  2005, 2002 
 Ementa  Sumário:Gênese, evolução, conceito e regime jurídico das Agências Reguladoras -- Gênese das agências reguladoras -- Estrutura organizacional atribuições e modo de funcionamento das agências -- A problemática constitucional suscitada pelas agências reguladoras -- A metamorfose do Estado e da democracia -- O problema da legitimidade das agências -- A crescente e variada "progenitura" das agências reguladoras. 
 Assuntos  Agência reguladora, aspectos constitucionais. Agência reguladora, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, França. Agência reguladora, história e crítica. Agência reguladora, natureza jurídica, Brasil. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Poder judiciário, competência, Estados Unidos. Poderes do Estado, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Agência reguladora, regime jurídico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Agência reguladora, aspectos constitucionais. Agência reguladora, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, França. Agência reguladora, história e crítica. Agência reguladora, natureza jurídica, Brasil. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Poder judiciário, competência, Estados Unidos. Poderes do Estado, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} Agência reguladora, regime jurídico, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Agências Reguladoras - 341.3221 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Evolução do controle de constitucionalidade de tipo francês  
 Data  2003 
 Assuntos  Controle jurisdicional, França. Jurisdição constitucional, França. Controle de constitucionalidade, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Ação afirmativa e princípio de igualdade -- Definição e objetivos das ações afirmativas -- O problemática constitucional -- Ação afirmativa e relações de gênero -- Ação afirmativa e portadores de deficiência -- Ação afirmativa e direito internacional dos direitos humanos -- Critério, modalidades e limites de ações afirmativas. 
 Assuntos  Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Discriminação sexual, legislação, Brasil. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Minoria, proteção. {Minoria; Direito das minorias} Pessoa com deficiência física, proteção, legislação, Brasil. Política social, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Igualdade de oportunidades, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Considerações sobre o instituto da ação afirmativa  
 Data  2001 
 Assuntos  Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Discriminação racial. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Igualdade de oportunidades. Pessoa com deficiência física, proteção. Princípio da isonomia. Ação afirmativa. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  O debate constitucional sobre as ações afirmativas  
 Data  2001 
 Assuntos  Discriminação no emprego, Brasil. Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação sexual, Brasil. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Pessoa com deficiência, proteção, Brasil. Segregação racial, Brasil. Igualdade de oportunidades, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade de raças e religiões - 341.2724 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Discriminação racial  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:A ruptura de 1985/1988 : o reconhecimento dos direitos coletivos e de grupos, e o advento das ações civis coletivas -- Legitimição para defesa de interesses de grupos étnicos minoritários -- Facilitação do acesso à justiça -- Os obstáculos à ação eficaz do MP -- As deficiências estruturais do MP. 
 Assuntos  Direitos difusos. Discriminação racial, análise comparativa, Estados Unidos, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Interesse coletivo. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse público. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Ministério público federal, Brasil. Negros, educação. Poder judiciário, Brasil. Ação civil pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Ação afirmativa no Brasil?  
 Data  2001 
 Assuntos  Minoria, discriminação, Brasil. {Minoria; Direito das minorias} Pessoa com deficiência física, proteção, Brasil. Política social, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Igualdade de oportunidades, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Breves considerações sobre discriminação racial, direitos difusos e o princípio constitucional da igualdade  
 Data  2000 
 Assuntos  Discriminação racial, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Educação comparada, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Direitos difusos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Novas perspectivas de combate jurídico à discriminação racial  
 Data  1998 
 Assuntos  Ação civil pública, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Minoria étnica, Brasil. {Minoria étnica; Minoria racial} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Nulidade de processo por cerceamento de defesa possibilidade de manutenção da prisão preventiva  
 Data  1999 
 Assuntos  Defensor dativo, Brasil. {Defensor dativo; Advogado dativo} Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Nulidade no processo penal, Brasil. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Discriminação racial e princípio constitucional da igualdade  
 Data  1999 
 Assuntos  Ministério público, Brasil. Discriminação racial, aspectos constitucionais, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade de raças e religiões - 341.2724 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  O Ministério Público e os efeitos da discriminação racial no Brasil  
 Data  1999 
 Assuntos  Direitos difusos, Brasil. Discriminação racial, Brasil. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Justiça social, Brasil. Minoria étnica, Brasil. {Minoria étnica; Minoria racial} Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Processo penal  
 Data  1998 
 Assuntos  Defensor dativo, responsabilidade, Brasil. {Defensor dativo; Advogado dativo} Nulidade no processo penal, jurisprudência, Brasil. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito de defesa, França, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa - 341.4321 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  O poder de polícia e o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprundência francesa  
 Data  2002, 1996 
 Ementa  Resumo:Em 1991 uma conhecida empresa do ramo do entretenimento decidiu realizar, em algumas discotecas de Paris e do interior, o certame 'arremesso de anão', que consistia em lançar um indivíduo de pequena estatura de um ponto ao outro da discoteca. O prefeito de uma das cidades interditou o espetáculo fazendo valer sua condição de guardião da ordem pública na órbita municipal. 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, França. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, França. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Espetáculo público, França. Jurisprudência, França. Ordem pública, França. Poder de polícia, França. Direitos e garantias individuais, França. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, França. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Espetáculo público, França. Jurisprudência, França. Ordem pública, França. Poder de polícia, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Pareceres jurídicos  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:v. 1. Direito penal e processual penal, direito regulatório, direito tributário, responsabilidade civil. 2017. 
 Assuntos  Direito, Brasil. {Direito; Ciência jurídica} 
 Classificação  DIREITO - 340 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Joaquim Barbosa  
 Data  2014 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Discriminação, princípio da igualdade e a ação afirmativa -- A jurisdicionalização da luta pela igualdade. Discriminação no acesso à educação. As ações afirmativas e o poder governamental de contratação e dispêndio de recursos públicos : o caso "Fullilover", o caso "Croson", o caso "Metro Broadcasting", o caso "Adarand". A discriminação nas relações de emprego : o caso "Teamster", o caso "Price Waterhouse", o caso "Hishon", o caso "Griggs", o caso "Weber" -- Decisões da Corte Suprema dos Estados Unidos : regents of the University of California v. Bakke. United Steelworkers of America, Afl-Clc v. Webber. Griggs v. Duke Power Co. United States v. Paradise. Price Waterhouse v. Hopkins. Metro Broadcasting, Inc. v. Federal Communications Commission. 
 Assuntos  Ação afirmativa, Estados Unidos. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} Discriminação no emprego, jurisprudência, Estados Unidos. Discriminação racial, jurisprudência, Estados Unidos. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação racial. {Discriminação racial; Raça, discriminação} Discriminação. Igualdade perante a lei, Estados Unidos. Igualdade perante a lei. Princípio constitucional, Estados Unidos. Princípio da isonomia, Estados Unidos. Tribunal supremo, jurisprudência, Estados Unidos. Direitos humanos, Estados Unidos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Gomes, Joaquim Benedito Barbosa, 1954 
 Título  La cour supreme et la preponderance presidentielle au Bresil  
 Data  1990 
 Assuntos  Presidencialismo, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
Página: 1 2  Próxima