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Gambi andLuciana andDella andNina em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Gambi, Luciana Della Nina (2)
» Biblioteca
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Supremo Tribunal Federal (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1930s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gambi, Luciana Della Nina 
 Título  Tributação incidente sobre o seguro-fiança locatícia  
 Data  2013 
 Assuntos  Fiança civil, impostos, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Locação de imóveis, impostos, Brasil. Seguro privado, impostos, Brasil. Tributação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Gambi, Luciana Della Nina 
 Título  Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil  
 Data  2016 
 Ementa  Resumo:Apresenta gráficos com as atividades de projeto MDL em alguns países e com a distribuição anual de atividades de projeto MDL recebidos pela CIMGC (2004 a 2014).Sumário:Resultados do MDL no Brasil -- Pagamento por serviços ambientais -- Tributação como instrumento de proteção ambiental -- Espécies tributárias e tributação do carbono. 
 Assuntos  Dióxido de carbono, redução, Brasil. Efeito estufa, redução, Brasil. {Efeito estufa; Aumento da temperatura terrestre; Temperatura terrestre, alteração} Mudança do clima, Brasil. {Mudança do clima; Alteração climática; Clima, alteração; Mudança climática; Variação climática} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347