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Freitas andThiago em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (8)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (8)
» Idioma
•Português (8)
» Autor
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Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (6)
Sigla
•RVBI  (8)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Freitas, Thiago 
 Título  Contratações públicas sustentáveis  
 Data  2012 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, aspectos sociais, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Pequena empresa, licitação, legislação, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Políticas públicas, licitação, aspectos ambientais, Brasil. Reserva de mercado, licitação, legislação, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Pregão - 341.35276 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Freitas, Thiago 
 Título  Aquisições públicas sustentáveis  
 Data  2012 
 Assuntos  Licitação sustentável, Brasil. Pequena empresa, aspectos socioeconômicos, aspectos ambientais, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Freitas, Thiago 
 Título  Dois modelos de contratação pública socialmente sustentável  
 Data  2013 
 Assuntos  Administração pública, contratação, Brasil. Licitação, legislação, Brasil. Licitação, direito comparado, Espanha. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Freitas, Thiago Pereira de 
 Título  Sustentabilidade e as contratações públicas  
 Data  2014 
 Assuntos  Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, direito comparado, Brasil, Espanha. Desenvolvimento sustentável. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Contratação de obras e serviços, aspectos ambientais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Contratos de obras públicas - 341.3526 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Freitas, Thiago Pereira de 
 Título  O estatuto das microempresas e a cédula de crédito microempresarial  
 Data  2012 
 Assuntos  Despesa pública, legislação, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Despesa pública, pagamento, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Despesa Pública - 341.382 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Freitas, Thiago Pereira de 
 Título  Por uma revisão do princípio da vantajosidade nas contratações públicas brasileiras  
 Data  2014 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, licitação, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Licitação, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Benevenuto, Thiago de Freitas 
 Título  As alterações promovidas pela lei nº 10.444/02 na sistemática processual referente ao cumprimento da obrigação de entrega de coisa decorrente de decisão judicial  
 Data  2005 
 Assuntos  Obrigação de dar, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Multa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Benevenuto, Thiago de Freitas 
 Título  Reflexões iniciais sobre a nova Lei do gás e Decreto nº 10.712/2021  
 Data  2021 
 Assuntos  Gás natural, regulação, Brasil. {Gás natural; Gás de petróleo} Distribuição de gás natural, Brasil. Geração de energia elétrica, Brasil. Competência estadual, Brasil. Gasoduto, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341