Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Flores Neto, Thomaz Thompson | | | Título | A suspeição substancial do magistrado que decide ilegalmente | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Suspeição, Brasil. Exceção de suspeição, Brasil. Juiz, Brasil. Efeito suspensivo, Brasil. Magistrado, ética, Brasil. Presunção processo penal, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias - 341.46274 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Flores Neto, Thomaz Thompson | | | Título | Magistrados | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Magistrado, decisão judicial. Ilegalidade, decisão judicial. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Flores Neto, Thomas Thompson | | | Título | Mandado de segurança | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Citação, Brasil. Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Flores Neto, Thomaz Thompson | | | Título | A inconstitucional perpetuidade das execuções trabalhistas | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Prazo processo trabalhista, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Flores Neto, Thomaz Thompson | | | Título | O inconcebível litisconsórcio passivo em mandado de segurança | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Réu, Brasil. Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Flores Neto, Thomaz Thompson | | | Título | A impropriedade da nova Súmula 358 do STJ | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Súmula, Brasil. Abandono material, criminalização, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Menor, proteção, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Flores Neto, Thomaz Thompson | | | Título | O TST e a lógica do absurdo | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Juízo de admissibilidade, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. Embargos infringentes, Brasil. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Flores Neto, Thomaz Thompson | | | Título | STF fecha portas para recursos sobre repercussão geral | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Agravo de instrumento, Brasil. Agravo regimental, Brasil. Recurso processo civil, Brasil. Repercussão geral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Flores Neto, Thomaz Thompson | | | Título | TJ-RS decide que constituição não equiparou união estável ao casamento | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Regime de bens, Brasil. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
10 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Flores Neto, Thomaz Thompson | | | Título | Súmulas do STF e STJ anotadas | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:STF Supremo Tribunal Federal [e] STJ Superior Tribunal de Justiça : súmula[s] da jurisprudência dominante. | | | Assuntos | Jurisprudência, interpretação, Brasil. Súmula vinculante, interpretação, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Súmula, vigência, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito sumular, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
|