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Pesquisa: Figueiredo andFran andCosta em doutrinaAutor [X]
Resultados: 7 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Folheto
	Autor	Figueiredo, Fran Costa
	Título	Principios de elaboração constitucional
	Data	1987
	Assuntos	Elaboração legislativa, Brasil. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Técnica legislativa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24

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	Tipo	Livro
	Autor	Figueiredo, Fran Costa
	Título	Metodologia constitucional
	Data	1987
	Assuntos	Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Técnica legislativa. Constituição, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24

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	Tipo	Livro
	Autor	Figueiredo, Fran Costa
	Título	As Medidas provisorias no sistema juridico-constitucional brasileiro
	Data	1990
	Assuntos	Medida provisória, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215

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	Tipo	Livro
	Autor	Figueiredo, Fran Costa
	Título	A reforma do poder judiciário
	Data	1999
	Ementa	Sumário:Pressupostos da reforma e o Poder Judiciário -- O Estado Democrático de Direito e o Poder Judiciário -- A supremacia da Constituição e a crise do sistema jurisdicional -- Perspectiva de diagnóstico -- Controle externo e controle de qualidade -- Alguns objetivos para uma reforma realista e democrática do Poder Judiciário: Supremo Tribunal Federal, súmula vinculante, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Agrária, composição das Cortes Judiciárias e quinto constitucional.
	Assuntos	Estado de direito. Poder judiciário, controle, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Figueiredo, Fran Costa
	Título	Introdução a teoria da interpretação constitucional
	Data	1985
	Assuntos	Norma constitucional. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação}
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Figueiredo, Fran Costa
	Título	Introdução crítica a teoria geral do direito
	Data	1983
	Assuntos	Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito}
	Classificação	DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Figueiredo, Fran Costa
	Título	As medidas provisórias no sistema jurídico-constitucional brasileiro
	Data	1991
	Assuntos	Medida provisória.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215