Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Ferreira andNeto andFrancisco andDamasceno em doutrinaAutor [X]
Resultados:  31 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (31)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
expandDIREITO PRIVADO (4)
expandDIREITO PÚBLICO (26)
» Idioma
•Português (31)
» Autor
•Ferreira Neto, Francisco Damasceno (31)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (3)
•da Câmara Legislativa do DF (28)
•da Câmara dos Deputados (25)
•da Procuradoria Geral da República (4)
•do Ministério da Justiça (5)
•do Senado Federal (30)
•do Superior Tribunal Militar (7)
•do Superior Tribunal de Justiça (30)
•do Supremo Tribunal Federal (28)
•do Tribunal Superior do Trabalho (4)
•do Tribunal de Contas do DF (21)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (7)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (30)
Sigla
•RVBI  (31)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  Prova de contribuição ao INSS para a concessão de benefícios  
 Data  2002 
 Assuntos  Aposentadoria, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Tempo de serviço, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  Alterações na Legislação da Previdência Social  
 Data  2002 
 Assuntos  Dependente direito previdenciário, Brasil. {Dependente (direito previdenciário); Dependente} Instituição religiosa, Brasil. {Instituição religiosa; Associação religiosa; Convento; Fundação religiosa; Instituição eclesiástica; Sociedade religiosa} Ordem religiosa, Brasil. {Ordem religiosa; Ordem monástica; Ordens monásticas e religiosas} Trabalhador autônomo, Brasil. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} Contribuição previdenciária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  Tipos de licitação  
 Data  2004, 2002 
 Assuntos  Concorrência pública, aspectos jurídicos, Brasil. Tomada de preços, Brasil. Licitação, classificação, Brasil. Concorrência pública, aspectos jurídicos, Brasil. Tomada de preços, Brasil. Licitação, classificação, Brasil. Administração pública, Brasil. Concessão de serviços públicos, licitação, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  Hipóteses de contratação sem licitação  
 Data  2004, 2002 
 Assuntos  Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Dispensa de licitação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Dispensa de licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  Licitação dispensável  
 Data  2003 
 Assuntos  Dispensa de licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  O leilão  
 Data  2004, 2003 
 Assuntos  Hasta pública, Brasil. Leilão, Brasil. Leiloeiro, pagamento, Brasil. Licitação, Brasil. Hasta pública, Brasil. Leilão, Brasil. Leiloeiro, pagamento, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  O pregão  
 Data  2003 
 Assuntos  Licitação, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  A fase interna do pregão  
 Data  2003 
 Assuntos  Bens, compra e venda, Brasil. Serviços, compra e venda, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  A fase externa do pregão  
 Data  2003 
 Assuntos  Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  Breves comentários sobre o pregão presencial  
 Data  2004, 2003 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  O pregão eletrônico  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:O pregão eletrônico, legislação aplicável, prazo para o licitante, procedimento e regulamento dessa modalidade de licitação. 
 Assuntos  Concorrência pública, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  O concurso  
 Data  2004, 2003 
 Ementa  Sumário:Em se tratando de concurso que tenha por objeto a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, faz-se necessária a inclusão no respectivo regulamento, de norma que preveja, a transferência dos direitos autorais à administração pública, por parte do indivíduo que for premiado? -- Poderá o regulamento do concurso estabelecer prazo mais elástico, para fins de apresentação dos trabalhos que os 45 dias previstos no § 4º, do art. 22, da lei nº 8.666/93? -- Em se tratando de projetos arquitetônicos de prédios públicos do governo federal, já obrigatoriedade quanto à realização de licitação, que a mesma seja efetuada na modalidade de concurso? 
 Assuntos  Concorrência pública, Brasil. Contrato de serviço, Brasil. Concurso licitação, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Contrato de serviço, Brasil. Concurso licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  Adiantamentos  
 Data  1999 
 Assuntos  Absenteísmo, cobrança, Brasil. {Absenteísmo; Ausência de empregado; Ausência no trabalho; Falta ao serviço; Falta ao trabalho} Contribuição previdenciária, Brasil. Falta justificada, Brasil. {Falta justificada; Ausência justificada} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregado - 342.653::Obrigação da prestação do trabalho - 342.6531 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  Suspensão de prazos processuais em razão de greve  
 Data  2004 
 Assuntos  Preclusão temporal, Brasil. Servidor público, greve, Brasil. {Servidor público; Agente público} Suspensão do processo civil, Brasil. Prazo processo civil, interrupção, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  A concorrência  
 Data  2004 
 Assuntos  Concorrência pública, Brasil. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  A tomada de preço  
 Data  2004 
 Ementa  Resumo:Aborda o conceito da tomada de preços e as características essenciais que integram a respectiva definição, registra também alterações legislativas em face da lei n. 8.666/93 e a conseqüente revogação do decreto-lei n. 2.300/86. 
 Assuntos  Tomada de preços, legislação, Brasil. Tomada de preços, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  A tomada de preços  
 Data  2004 
 Assuntos  Tomada de preços, licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527::Tomada de preços - 341.35273 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  Licitação internacional  
 Data  2004 
 Assuntos  Concorrência internacional. Licitação, Brasil. Concorrência internacional. Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  A polêmica dos planos de saúde  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:A discussão judicial sobre o reajuste dos planos de saúde / Francisco Damasceno F. Neto -- STJ derruba liminar e regra de migração volta a valer -- O consumidor ainda não ganhou a guerra -- OAB-SP apresenta proposta alternativa para adaptação dos antigos planos de saúde / Luiz Flávio Borges D'Urso -- Migração dos planos antigos / Celso Bubeneck -- Planos de saúde : começo, meio e fim / Antônio Penteado Mendonça. 
 Assuntos  Plano de saúde, reajuste, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Empresa de seguro, Brasil. {Empresa de seguro; Companhia de seguro; Empresa seguradora; Seguradora; Sociedade seguradora} Setor privado, Brasil. {Setor privado; Iniciativa privada} Seguro-saúde, Brasil. Política de saúde, Brasil. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira Neto, Francisco Damasceno 
 Título  A pré-qualificação nas licitações públicas  
 Data  2005 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Tomada de preços, Brasil. Preço, Brasil. Convite licitação. Concorrência pública, Brasil. Licitação, Brasil. Concorrência pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
Página: 1 2  Próxima