Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Farias andRui andBarros andLeal em doutrinaAutor [X]
Resultados:  3 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Farias, Rui Barros Leal (3)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (3)
•do Senado Federal (3)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
•do Supremo Tribunal Federal (3)
Data
de até
expand1990s (3)
Sigla
•RVBI  (3)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Farias, Rui Barros Leal 
 Título  O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar nº 116/03  
 Data  2004 
 Assuntos  Tributação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre serviços - 341.39635 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Farias, Rui Barros Leal 
 Título  A extinção da punilidade nos crimes contra a ordem tributária  
 Data  2005 
 Assuntos  Direito penal tributário, Brasil. {Direito penal tributário; Direito penal fiscal} Débito fiscal, pagamento, Brasil. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517::Infrações contra as prescrições fiscais. Contrabando. Sonegação fiscal - 341.55178 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Farias, Rui Barros Leal 
 Título  A inconstitucionalidade do protesto de certidões da Dívida Ativa  
 Data  2006 
 Assuntos  Dívida ativa, cobrança, Brasil. Protesto de título. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39