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Faria andRenato andLuiz andMiyasato andde em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (7)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (1)
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» Idioma
•Português (7)
» Autor
•Faria, Renato Luiz Miyasato de (7)
» Biblioteca
•do Senado Federal (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal Superior do Trabalho (6)
Data
de até
expand2010s (2)
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Sigla
•RVBI  (7)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Renato Luiz Miyasato de 
 Título  Razoável duração do processo  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Direitos fundamentais como conceito histórico: Sistema econômico. Sistema político. Mudança de mentalidade. Quatro características culturais : secularização, naturalismo, individualismo. Nova ciência. Novo direito -- Acepção lata -- Garantias fundamentais -- Acesso à justiça ou inafastabilidade da jurisdição -- Razoável duração do processo -- Instância recursal : julgamento de pedidos não apreciados no juízo originário : a teoria da causa madura. 
 Assuntos  Acesso à justiça, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência, Brasil. Proteção jurisdicional, Brasil. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} Segunda instância, Brasil. Sentença terminativa, Brasil. Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Faria, Renato Luiz Miyasato de 
 Título  Príncipio da razoável duração do processo e medidas de celeridade processual  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Mudanças e aceleração da sociedade: perspectivas relevantes para compreender a crise do judiciário: Direito: em busca de um novo marco regulatório. Judiciário: crise endógena ou exógena. Razoável duração do processo: um fator de oxigenação do judiciário -- Razoável duração do processo judicial trabalhista em primeira instância: como o princípio da roazoável duração do processo pode auxiliar na atualização do processo judicial: Celeridade processual e negação de excesso. Negação de excesso: Rigorismo das formas. Dilações indevidas. Reparação. Indenização. Celeridade processual e gestão judiciária. Formação continuada, realizada por instituição de ensino ou escolas judiciais. Implantação de centro de estudos judiciários. Atos ordinatórios. Implementação e ampliação. Mecanismos de controle. Modificação da cultura dos órgãos gestores. 
 Assuntos  Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio constitucional, Brasil. Processo trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Faria, Renato Luiz Miyasato de 
 Título  Princípio da razoável duração do processo e medidas de celeridade processual  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Mudanças e aceleração da sociedade: perspectivas relevantes para compreender a crise do judiciário: Direito: em busca de um novo marco regulatório. Judiciário: crise endógena ou exógena. Razoável duração do processo: um fator de oxigenação do judiciário -- Razoável duração do processo no processo judicial trabalhista em primeira instância: como o princípio da roazoável duração do processo pode auxiliar na atualização do processo judicial: Celeridade processual e negação de excesso. Negação de excesso: Rigorismo das formas. Dilações indevidas. Reparação. Indenização. Celeridade processual e gestão judiciária. Formação continuada, realizada por instituição de ensino ou escolas judiciais. Implantação de centro de estudos judiciários. Atos ordinatórios. Implementação e ampliação. Mecanismos de controle. Modificação da cultura dos órgãos gestores. 
 Assuntos  Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio constitucional, Brasil. Processo trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Renato Luiz Miyasato de 
 Título  Entendendo os princípios através de Ronald Dworkin  
 Data  2009 
 Assuntos  Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação. Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Renato Luiz Miyasato de 
 Título  Proteção judicial efetiva como forma de efetivação da garantia fundamental de acesso à justiça  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Direitos fundamentais (acepção lata) -- Garantias fundamentais -- Acesso à justiça ou inafastabilidade da jurisdição -- Proteção judicial : efetividade. 
 Assuntos  Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Direito de ação, Brasil. {Direito de ação; Direito de demandar} Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Proteção jurisdicional, Brasil. {Proteção jurisdicional; Garantia jurisdicional} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Acesso à justiça, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Renato Luiz Miyasato de 
 Título  Razoável duração do processo e o combate ao excesso de formalismo no judiciário  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:Razoável duração. Celeridade -- Tempo. Duração. Prazo -- Causas da morosidade -- Combate ao rigorismo das formas: Substanciação do processo. Convalidação dos atos. Oralidade. Atuação judicial. 
 Assuntos  Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Tempo direito, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faria, Renato Luiz Miyasato de 
 Título  Rito processual  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Processos judiciais -- Audiências de conciliação e de instrução -- Despachos -- Princípio da razoável duração do processo. 
 Assuntos  Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Audiência processo trabalhista, estatística, Campo Grande MS, 2012. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Mediação e conciliação, Campo Grande MS. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Tempo direito, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Processo trabalhista, estatística, Campo Grande MS. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68