Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Doetzer andIsis andChamma em doutrinaAutor [X]
Resultados:  57 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (57)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (27)
expandDIREITO PÚBLICO (31)
» Idioma
•Português (57)
» Autor
•Doetzer, Isis Chamma (57)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (19)
•da Câmara Legislativa do DF (15)
•da Câmara dos Deputados (33)
•do Senado Federal (54)
•do Superior Tribunal Militar (15)
•do Superior Tribunal de Justiça (56)
•do Tribunal de Contas do DF (52)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand2000s (56)
expand1990s (1)
Sigla
•RVBI  (57)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  A Participação de Cooperativas em Licitações Públicas  
 Data  2002 
 Ementa  Resumo:Regime jurídico das cooperativas e a participação no processo licitatório. 
 Assuntos  Cooperativa de trabalho, aspectos jurídicos, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Gratificação natalina  
 Data  2002 
 Assuntos  Décimo terceiro salário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::13º Salário - 342.65438 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Contribuição sindical dos empregados  
 Data  2005, 2003 
 Assuntos  Contribuição sindical, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641::Organização sindical - 342.6416::Contribuições sindicais. Mensalidades - 342.64164 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Férias individuais  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Direito de férias -- Perda do direito -- Concessão do direito de férias -- Remuneração das férias -- Não-concessão do direito de férias: pagamento em dobro -- Abono pecuniário de férias -- Institutos inacumuláveis -- Proporcionalidade das férias -- Direito de férias vencidas e proporcionais na cessação do contrato de trabalho -- Prescrição das férias -- Convenção nº 132 da OIT -- Infração aos dispositivos de férias. 
 Assuntos  Férias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Férias. Conceito - 342.625 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Reintegração no emprego do empregado portador do vírus HIV  
 Data  2003 
 Assuntos  Aids, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Discriminação no emprego, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Reintegração no emprego, Brasil. {Reintegração no emprego; Reintegração ao trabalho} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Natureza jurídica da relação de emprego público - 341.331::Servidores regidos pela legislação trabalhista - 341.3313 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Jornada de trabalho  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:O artigo trata das mudanças na jornada de trabalho, desde a criação da lei que fala da duração, flexibilidade e direitos e deveres dos trabalhadores.Sumário:Inclui notas explicativas e bibliográficas. 
 Assuntos  Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Proteção ao salário contra os abusos cometidos pelo empregador  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:O artigo trata da proteção do salário contra os abusos cometidos por empregadores. 
 Assuntos  Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Salário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Conceito de salário. Composição. Caracteres - 342.6541 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Contribuição previdenciária das cooperativas de trabalho  
 Data  2003 
 Assuntos  Cooperativa de trabalho, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} Contribuição previdenciária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Perfil profissiográfico previdenciário  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:A importância do perfil profissiográfico na concessão da aposentadoria especial -- A articulação do perfil profissiográfico com os programas relacionados à segurança e a saúde no trabalho -- Forma de documento -- Exigência do perfil profissiográfico previdenciário -- Comprovação de entrega e prazo de manutenção do documento -- O sigilo das informações contidas no perfil profissiográfico -- Modelo de formulário. 
 Assuntos  Aposentadoria especial, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Aposentadoria, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Riscos ambientais do trabalho (RAT)  
 Data  2004 
 Assuntos  Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Aposentadoria especial, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Aposentadoria especial  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Inclui bibliografia e notas bibliográficas. 
 Assuntos  Aposentadoria especial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Férias coletivas  
 Data  2004 
 Assuntos  Férias coletivas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Férias. Conceito - 342.625::Férias coletivas - 342.6254 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Salário-família  
 Data  2004 
 Assuntos  Salário-família, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Vacinação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Elementos suplementares do salário - 342.6543::Salário-família - 342.65437 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Penalidades aplicáveis aos empregadores pelo descumprimento das determinações de segurança e saúde do trabalho  
 Data  2005 
 Assuntos  Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Inspeção do trabalho, Brasil. {Inspeção do trabalho; Fiscalização do trabalho; Trabalho, fiscalização; Trabalho, inspeção} Empregador, Brasil. Multa trabalhista, Brasil. Pena direito do trabalho, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO)  
 Data  2005 
 Assuntos  Saúde do trabalhador, Brasil. Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Contrato de serviço, Brasil. Medicina do trabalho, Brasil. {Medicina do trabalho; Medicina industrial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 
16    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMTs)  
 Data  2005 
 Assuntos  Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Responsabilidade trabalhista, Brasil. Engenharia de segurança, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 
17    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Infrações cometidas no âmbito da previdência social e as multas previdenciárias a elas correspondentes  
 Data  2005 
 Assuntos  Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Multa, Brasil. Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Multa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62 
18    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Empregado público contratado sob o regime da CLT  
 Data  2005 
 Assuntos  Empregado público, Brasil. Atestado médico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Natureza jurídica da relação de emprego público - 341.331::Servidores regidos pela legislação trabalhista - 341.3313 
19    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Procedimentos administrativos para o pagamento do 13º salário aos empregados públicos  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Analisa e dá exemplos com gráficos e tabelas a evolução do Décimo terceiro salário dos servidores públicos desde a sua criação. 
 Assuntos  Servidor público, vencimentos, Brasil. {Servidor público; Agente público} Décimo terceiro salário, Brasil. Administração pública, Brasil. Cálculo trabalhista, Brasil. Adicionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 
20    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Doetzer, Isis Chamma 
 Título  Afixação dos documentos trabalhistas e previdenciários  
 Data  2005 
 Assuntos  Trabalho, documentação, Brasil. Administração pública, Brasil. Trabalhador, Brasil. {Trabalhador; Operário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
Página: 1 2 3  Próxima