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Dias andEdna andCardozo em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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Data
de até
expand2010s (2)
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Direito de propriedade intelectual e biodiversidade  
 Data  1999 
 Assuntos  Biodiversidade, proteção, Brasil. {Biodiversidade; Diversidade biológica} Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Recursos genéticos, utilização, Brasil. {Recursos genéticos; Diversidade genética} Biodiversidade, proteção, tratado. {Biodiversidade; Diversidade biológica} 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Direito, ética e a ciência social na pós-modernidade  
 Data  1999 
 Ementa  Resumo:Discute a questão da ética na biogénetica e na biodiversidade, e a biopirataria existentes nestas áreas. 
 Assuntos  Biodiversidade, ética. {Biodiversidade; Diversidade biológica} Bioética. Biotecnologia, ética. {Biotecnologia; Tecnologia biológica} Engenharia genética, ética. Produto transgênico. {Produto transgênico; Alimento geneticamente modificado; Alimento transgênico; Organismo geneticamente modificado} Biopirataria. 
 Classificação  DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  A inconstitucionalidade da Lei da caça do Paraná  
 Data  2000 
 Ementa  Resumo:Demonstra a inconstitucionalidade e ilegalidade da lei estadual 12.603 de 30 de junho de 1999, do estado do Paraná. 
 Assuntos  Caça, legalização, Paraná. Caça, legislação, Paraná. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  O ensino na faculdade de direito  
 Data  2000 
 Assuntos  Advogado. {Advogado; Bacharel em direito} Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Educação, globalização. Ensino jurídico. {Ensino jurídico; Direito,, curso; Direito,, ensino; Direito,, estudo e ensino} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Gestão ambiental municipal  
 Data  2002 
 Assuntos  Competência municipal, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Gestão ambiental, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Loteamento, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra} Solo criado, Brasil. Solo urbano, Brasil. Usucapião, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  A gestão da biodiversidade  
 Data  2003 
 Assuntos  Biodiversidade, tratado. {Biodiversidade; Diversidade biológica} Clonagem, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Produto transgênico, Brasil. {Produto transgênico; Alimento geneticamente modificado; Alimento transgênico; Organismo geneticamente modificado} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Gestão dos recursos hídricos  
 Data  2003 
 Assuntos  Água, privatização, Brasil. Gestão ambiental, Brasil. Recursos hídricos, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito das águas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito das águas. Águas públicas - 341.343 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Agenda 21  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Agricultura sustentável -- Cidades sustentáveis -- Infra-estrutura e integração regional -- Gestão dos recursos naturais -- A redução das desigualdades sociais -- Ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável. 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Desigualdade social, Brasil. Gestão ambiental, Brasil. Recursos naturais, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Gestão ambiental e certificação  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Sistema de gestão ambiental -- Auditoria ambiental -- Certificação ambiental -- ISO 14000 -- Rótulos ecológicos -- Certificação florestal. 
 Assuntos  Impacto ambiental, Brasil. Gestão ambiental, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Patrimônio cultural  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:Inclui bibliografia. 
 Assuntos  Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Tombamento, Brasil. Patrimônio cultural, Brasil. {Patrimônio cultural; Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - 341.349 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Convenção do clima  
 Data  2004 
 Assuntos  Efeito estufa, redução, tratado. {Efeito estufa; Aumento da temperatura terrestre; Temperatura terrestre, alteração} Clima, tratado. {Clima; Condições climáticas} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Direito agrário e reforma agrária  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Movimentos sociais agrários -- Farroupilha -- Sabinada -- Balaiada -- Cabanagem -- Canudos. 
 Assuntos  Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Função social da propriedade, Brasil. Política agrária, Brasil. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Reforma agrária, Brasil. Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável  
 Data  2004 
 Assuntos  Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Licenciamento ambiental, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  O Mercosul e o meio ambiente  
 Data  2004 
 Assuntos  Meio ambiente, tratado, Países do Mercosul. Política ambiental, Países do Mercosul. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, Países do Mercosul. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Educação ambiental, Países do Mercosul. {Educação ambiental; Meio ambiente, ensino; Proteção ambiental, ensino} Controvérsia internacional, Países do Mercosul. {Controvérsia internacional; Litígio internacional} Solução de conflito, Países do Mercosul. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  O terceiro setor e o meio ambiente  
 Data  2004 
 Assuntos  Proteção ambiental, história, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Terceiro setor, Brasil. {Terceiro setor; Organizações da sociedade civil; Setor social} Organização não-governamental ONG, Brasil. {Organização não-governamental (ONG); ONG; Organização não-governamental} Voluntário, história, Brasil. {Voluntário; Trabalhador voluntário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil  
 Data  2007, 2004 
 Assuntos  Crime ambiental, Brasil. Fauna, proteção, Brasil. Animal, proteção, legislação, Brasil. Crime ambiental, Brasil. Fauna, proteção, Brasil. Animal, proteção, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Fauna. Códigos de Caça e Pesca - 341.3476 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo  
 Data  2004 
 Assuntos  Animal, proteção, jurisprudência, Brasil. Crime ambiental, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  O direito à terra  
 Data  2005 
 Assuntos  Índios, proteção, Brasil. Reserva índigena, Brasil. Crime contra o índio, Brasil. Negros, proteção, Brasil. Quilombo, Brasil. Escravidão, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra crianças ou pessoas incapazes de zelar sobre si mesmas - 341.5562 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Criação e manejo de áreas legalmente protegidas  
 Data  2005 
 Assuntos  Proteção ambiental, história. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Conservação da natureza, história. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Proteção ambiental, legislação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Zoneamento, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Dias, Edna Cardozo 
 Título  Os animais como sujeitos de Direito  
 Data  2005 
 Assuntos  Animal, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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