Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Constituição e constitucionalismo | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Constituição, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Princípio constituicional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Introdução ao estudo da constituição | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Estado ciência política. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Princípios gerais da ciência processual contemporânea do trabalho | | | Data | 1991 | | | Ementa | Sumário:Distinção entre processo e procedimento -- Princípio do devido processo legal -- Princípio dispositivo e inquisitivo -- Princípio da boa-fé e lealdade processual -- Princípio do julgamento ultra ou extra petita -- Princípio do jus postulandi -- Princípio da oralidade -- Princípio da publicidade -- Princípios da celeridade e da economia processuais. | | | Assuntos | Contraditório. {Contraditório; Princípio do contraditório} Grau de jurisdição. Oralidade. {Oralidade; Sistema oral (direito processual)} Publicidade. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Contraditório. {Contraditório; Princípio do contraditório} Grau de jurisdição. Oralidade. {Oralidade; Sistema oral (direito processual)} Publicidade. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Prescrição trabalhista | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | O trabalho na constituição de 1988 | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Interpretação sistêmica da despedida arbitrária | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
8 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Dos partidos políticos | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Autonomia política, Brasil. Direito constitucional, direito comparado. {Direito constitucional; Direito político} Organização política, Brasil. Plataforma política, Brasil. Programa partidário, Brasil. {Programa partidário; Partido político, programa} Partido político, natureza jurídica, Brasil. {Partido político; Sociedade política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Partidos políticos - 341.29 | |
9 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Das disposições constitucionais transitórias | | | Data | 1995 | | | Ementa | Resumo:Discorre sobre as disposições constitucionais transitorias nas diversas constituições brasileiras e faz uma breve análise de como o assunto e tratado na Constituição da Itália, Espanha, Portugal, França e Argentina. | | | Assuntos | Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Disposições constitucionais transitórias, direito comparado. Disposições constitucionais transitórias, Brasil. Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Disposições constitucionais transitórias, direito comparado. Disposições constitucionais transitórias, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
10 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | A Revisão constitucional exclusiva | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Disposições constitucionais transitórias. Revisão constitucional, Brasil, 1995. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
11 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | O econômico e o constitucional | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Liberalismo econômico, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Ordem econômica, Brasil. Política econômica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
12 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Direito comparado como ciência | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Direito estrangeiro. {Direito estrangeiro; Lei estrangeira} Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} | | | Classificação | DIREITO - 340::Legislação comparada. Direito comparado - 340.5 | |
13 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Processo trabalhista | | | Data | 1998 | | | Ementa | Resumo:Discute a apuração da verdade real pelo juiz, ou seja, aquela extraida de uma realidade concreta em vez de limitar-se aos aspectos formais no processo trabalhista. aborda o binomio dos principios dispositivo e inquisitivo. | | | Assuntos | Prova processo trabalhista, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
14 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | O Direito Comparado | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Análise de documento. {Análise de documento; Análise documentária; Documento, análise} Direito comparado, metodologia. {Direito comparado; Legislação comparada} Direito comparado, história. {Direito comparado; Legislação comparada} | | | Classificação | DIREITO - 340::Legislação comparada. Direito comparado - 340.5 | |
15 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Poder Constituinte e Revolução | | | Data | 1978 | | | Assuntos | Revolução, Brasil. Poder constituite, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
16 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Direito constitucional e instituições políticas | | | Data | 1986 | | | Ementa | Sumário:Aspectos epistemológicos da ciência política -- Direito constitucional : processo e ciência -- O problema das fontes no Direito constitucional -- Poder constituinte: sua natureza fáctica. Poder de reforma -- Constituição, controle do poder -- Supremacia jurídica da Constituição. O controle da constitucionalidade das leis -- Do preâmbulo nas constituições -- Introdução à história constitucional brasileira : sua periodização -- O pensamento constitucional brasileiro de 1808-1822. | | | Assuntos | Ciência política. Constituição, história, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Instituição política, Brasil. Poder constituinte. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
17 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Concurso de juiz do trabalho substituto | | | Data | 1992, 1988 | | | Assuntos | Direito administrativo, concurso, Brasil. Direito constitucional, concurso, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Juiz do trabalho, concurso, Brasil. Direito administrativo, concurso, Brasil. Juiz do trabalho, concurso, Brasil. Direito constitucional, concurso, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
18 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Mandado de injunção | | | Data | 1994, 1989, 1988 | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de injunção, Brasil. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Mandado de injunção, Brasil. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Mandado de injunção. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274 | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
19 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Teoria do Estado | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Teoria do Estado. {Teoria do Estado; Estado (ciência política); Estado (direito); Estado, teoria; Teoria geral do Estado} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Teoria do Estado - 341.201 | |
20 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Dantas, Ivo, 1938 | | | Título | Da defesa do estado e das instituições democráticas na nova constituição | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Estado de sítio, Brasil. Forças armadas, Brasil. Segurança pública, Brasil. Estado de defesa, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial - 341.277 | |
|