Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cunha, Carlos Eduardo Bergamini | | | | Título | Visita técnica nas licitações | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Licitação, competitividade, Brasil. Vistoria, licitação, Brasil. Licitação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cunha, Carlos Eduardo Bergamini | | | | Título | Discricionariedade administrativa, regulação econômica e a proposta de regulamento de aplicação de sanções administrativas da ANATEL | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Poder discricionário, controle, Brasil. Sanção administrativa, regulamentação, Brasil. Telecomunicações, legislação, regulamentação, Brasil. Direito das telecomunicações, Brasil. {Direito das telecomunicações; Direito de telecomunicação; Direito de telecomunicações} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR - 341.8::Direito aplicado à telecomunicação - 341.88 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cunha, Carlos Eduardo Bergamini | | | | Título | Discricionariedade administrativa e interesses públicos | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Competência administrativa, Brasil. {Competência administrativa; Competência (direito administrativo); Competência (processo administrativo)} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Poder discricionário, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cunha, Carlos Eduardo Bergamini | | | | Título | Conceito de princípio jurídico e seus impactos no direito público contemporâneo | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Direito público. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Princípio jurídico. {Princípio jurídico; Princípios jurídicos} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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