Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cunha Junior, Fernando | | | Título | Prisão albergue domiciliar | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Prisão albergue, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Estabelecimentos penitenciários - 341.581 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cunha Junior, Fernando | | | Título | Suspensão Condicional do Processo | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Homicídio culposo, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Sursis, legislação, Brasil. {Sursis; Suspensão condicional da pena; Suspensão da execução da pena; Suspensão da pena} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Suspensão condicional da pena. Sursis - 341.5463 | |
3 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cunha Junior, Fernando | | | Título | Suspensão Condicional do Processo. Homicídio. Omissão de Socorro | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Crime de trânsito, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Trânsito, legislação, Brasil, 1997. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação do Tráfego e Trânsito. Código de Trânsito - 341.376 | |
4 |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Cunha Júnior, Fernando | | | Título | Suspensão Condicional do Processo | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Suspensão do processo penal, Brasil. Código de trânsito, Brasil, 1997. {Código de trânsito; Código de trânsito brasileiro; Código nacional de trânsito} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cunha Junior, Fernando Rezende | | | Título | Coleta seletiva | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Poder público, Brasil. Serviço de limpeza pública, Brasil. Redução de custo, Brasil. {Redução de custo; Custo, redução} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Gonçalves Junior, Fernando da Cunha | | | Título | O concurso de credores no processo trabalhista | | | Data | 1977 | | | Assuntos | Concurso de credores. Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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