Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cruz, Jamil Manasfi da | | | Título | Perfil, habilidades e atribuições do pregoeiro | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Pregão eletrônico, Brasil. Pregão presencial, Brasil. Pregoeiro, poderes e atribuições, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cruz, Jamil Manasfi da | | | Título | Considerações sobre as licitações em face das alterações do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ( Lei Complementar 123/06) provenientes da Lei Complementar 147/14 | | | Data | 2015 | | | Assuntos | Desenvolvimento econômico, Brasil. Direito de preferência, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Microempresa, beneficiamento, Brasil. Pequena empresa, beneficiamento, Brasil. {Pequena empresa; Empresa de pequeno porte; Empresa pequena; EPP} Servidor público, poderes e atribuições, Brasil. {Servidor público; Agente público} Licitação, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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