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Costa andEduardo andSilva em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (16)
Doutrina
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expandDIREITO (1)
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Data
de até
expand1990s (4)
expand1980s (2)
expand1960s (13)
Sigla
•RVBI  (16)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  A Constituição em questão  
 Data  1987 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  O Desprestigio das leis  
 Data  1984 
 Assuntos  Eficácia da lei. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Obrigatoriedade das leis. Eficácia - 340.322 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  Ideias sobre a crise do judiciario  
 Data  1983 
 Assuntos  Poder judiciário. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  A Constituição e o caso brasileiro  
 Data  1988 
 Assuntos  Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  Os valores e a constituição de 1988  
 Data  1991 
 Assuntos  Axiologia jurídica. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  Denúncia vazia, um anacronismo jurídico  
 Data  1991 
 Assuntos  Locação de imóveis, Brasil. Denúncia vazia, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  Os deveres e a Constituição  
 Data  2000, 1999 
 Assuntos  Princípio constitucional, Brasil. Princípio constitucional. Norma constitucional. Princípio constitucional, Brasil. Princípio constitucional. Norma constitucional. Princípio constitucional, Brasil. Princípio constitucional. Norma constitucional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  Etica democratica  
 Data  1994, 1993 
 Assuntos  Ética política. {Ética política; Política, ética; Político, ética} Norma constitucional. Ética política. {Ética política; Política, ética; Político, ética} Norma constitucional. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  O aspecto do coletivo na constituição de 1988  
 Data  1997, 1996 
 Assuntos  Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Estado de direito, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Estado de direito, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  Uma transcendência impertinente  
 Data  2001 
 Assuntos  Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Recurso de revista, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  Judiciário e moralidade  
 Data  2002 
 Ementa  Sumário:O aspecto da moralidade : a sua forma legal nas Constituições brasileiras -- A Constituição de 1988 e a explicitação de princípios. O princípio da moralidade -- A concreção do princípio da moralidade no Poder Judiciário; o art. 10 da Lei 9.421, de 24 de dezembro de 1996. O regime federativo e os princípios constitucionais -- O art. 10 da lei 9.421 e os Estados Federados. 
 Assuntos  Federação de estados, Brasil. História constitucional, Brasil, 1824. História constitucional, Brasil, 1891. História constitucional, Brasil, 1934. História constitucional, Brasil, 1937. História constitucional, Brasil, 1967. Poder judiciário, Brasil. Moralidade administrativa, aspectos constitucionais, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  Comunicação social  
 Data  2007 
 Assuntos  Comunicação social, aspectos constitucionais, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo Silva 
 Título  Notas à Constituição de 1988  
 Data  1995 
 Assuntos  História constitucional, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Negócio jurídico, Brasil. Declaração da vontade, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} História constitucional, Brasil, 1998. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Eduardo da Silva 
 Título  Em torno da comunicação social  
 Data  2004 
 Assuntos  Comunicação social, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Eduardo da Costa 
 Título  Dano moral  
 Data  2005 
 Assuntos  Dano moral, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Culpa direito civil, Brasil. {Culpa (direito civil); Culpa contratual; Culpa nas obrigações} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Silva, Eduardo da Costa 
 Título  Dano moral e o desrespeito no exercício do jus variandi  
 Data  2006 
 Assuntos  Dano moral, Brasil. Poder disciplinar direito do trabalho, Brasil. Empregador, comportamento, Brasil. Ambiente do trabalho, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6