Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Corval, Paulo Roberto dos Santos | | | Título | Teoria constitucional e exceção permanente | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Globalização da economia, aspectos constitucionais. Guerra. Neoliberalismo, aspectos constitucionais. Norma constitucional. Ordem social, aspectos sociais. Poder regulamentar. Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Corval, Paulo Roberto dos Santos | | | Título | Os valores sociais da livre iniciativa | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Livre iniciativa, aspectos constitucionais, Brasil. Liberalismo, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Corval, Paulo Roberto dos Santos | | | Título | A sétima tese | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Tributo, aspectos socioeconômicos, Brasil. Sistema tributário, história e crítica, Brasil. {Sistema tributário; Sistema tributário nacional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Corval, Paulo Roberto dos Santos | | | Título | Democracia representativa | | | Data | 2015 | | | Ementa | Resumo:Apresenta quadro tipográfico com registros de data e autor, a respeito das principais teorias da representação. | | | Assuntos | Representação política. Democracia. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Corval, Paulo Roberto dos Santos | | | Título | Análise Integral do Direito (AID) | | | Data | 2017 | | | Ementa | Resumo:"No direito, como noutros campos do saber, mantém-se significativa fragmentação entre a perspectiva voltada às dimensões fundamentais e construtivas da regulação jurídica e a perspectiva que se quer operacional e prática a respeito da ação e das instituições públicas e privadas, bem como das diretrizes e processos de tomada de decisão atinentes aos problemas públicos. A Análise Integral do Direito (AID) é apresentada como esforço de superação do fracionamento excessivo, buscando, na cartografia das políticas públicas, inspiração para a sua estruturação teórico-metodológica. Ainda em desenvolvimento no âmbito do Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Estado, Finanças e Tributação, a AID tem-se mostrado interessante marco analítico para as questões de direito público objeto de atenção no grupo de pesquisa, razão pela qual, neste artigo, deseja-se dela extrair, ao final, a título exemplificativo, alguns apontamentos com o propósito de contribuir para o desenvolvimento crítico do pensamento no direito público". | | | Assuntos | Políticas públicas, pesquisa. Direito público, pesquisa, metodologia. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341 | |
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