Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cordeiro, Marcel | | | Título | Previdência social rural | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Benefício previdenciário, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Contribuição social, Brasil. Empregador rural, Brasil. Previdência social, história, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Previdência social rural, custo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cordeiro, Marcel | | | Título | Previdência privada | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Do plano de organização e custeio da previdência social -- Dos planos de previdência privada -- Do pronunciamento do Ministério da Previdência -- Do conceito de salário. | | | Assuntos | Previdência complementar, aspectos constitucionais, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Salário de contribuição, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cordeiro, Marcel | | | Título | A contribuição sindical no Brasil | | | Data | 2017 | | | Ementa | Sumário:Das "contribuições" arrecadadas pelos sindicatos -- Hipótese de incidência -- Base imponível e alíquota -- A operacionalização da contribuição sindical. | | | Assuntos | Contribuição sindical, alíquota, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} Contribuição sindical, cobrança, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} Contribuição sindical, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641::Organização sindical - 342.6416::Contribuições sindicais. Mensalidades - 342.64164 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cordeiro, Marcel | | | Título | Incidência de contribuição previdenciária sobre as restricted stock units | | | Data | 2018 | | | Ementa | Sumário:Planos de ações : a ideia deste pequeno estudo -- Stock plans e Restricted Stock Units -- Seguridade social e previdência social -- Remuneração e suas principais formas -- Caracterização do salário de contribuição -- A visão do CARF: Prós e contras das decisões. | | | Assuntos | Ações, Brasil. Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Remuneração, jurisprudência, Brasil. Salário de contribuição, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Contribuição previdenciária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cordeiro, Marcel | | | Título | A cessão de mão de obra no contexto previdenciário | | | Data | 2020, 2019 | | | Ementa | Sumário:Custeio previdenciário -- Retenção de 11% entre pessoas jurídicas. Cessão de mão de obra na regra-matriz. | | | Assuntos | Contribuição previdenciária, Brasil. Mão de obra, Brasil. Contribuição social, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Seguridade social, aspectos econômicos, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Contribuição previdenciária, Brasil. Mão de obra, Brasil. Contribuição social, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Seguridade social, aspectos econômicos, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Seguridade Social - 341.61::Custeio da Seguridade Social - 341.612::Financiamento da Seguridade Social - 341.6121::Contribuição do Segurado - 341.61215 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cordeiro, Marcel | | | Título | A nova sistemática de desoneração de folhas de pagamentos | | | Data | 2013 | | | Ementa | Resumo:Apresenta quadros listando os tipos de empresas que se enquadram, de acordo com a legislação específica, na chamada desoneração da folha de pagamento e quadros exemplificativos que sintetizam a ideia da desoneraçao da folha de pagamento.Sumário:O atual regime de financiamento -- A ideia da desoneração -- Do recolhimento proporcional: Empresas sob a sistemática de desoneração desde dezembro de 2011. Empresas sob a sistemática da desoneração após dezembro de 2011. | | | Assuntos | Carga tributária, redução, Brasil. {Carga tributária; Carga fiscal} Previdência social, financiamento, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Salário de contribuição, Brasil. Contribuição previdenciária, alíquota, redução, Brasil. Carga tributária, redução, Brasil. {Carga tributária; Carga fiscal} Previdência social, financiamento, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Salário de contribuição, Brasil. Contribuição previdenciária, alíquota, redução, Brasil. Carga tributária, redução, Brasil. {Carga tributária; Carga fiscal} Previdência social, financiamento, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Salário de contribuição, Brasil. Contribuição previdenciária, alíquota, redução, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cordeiro, Marcel, 1970 | | | Título | Fringe benefits | | | Data | 2021 | | | Assuntos | Salário em utilidades, Brasil. {Salário em utilidades; Salário in natura} Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Tributação, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Salário-base. Formas de pagamento de salário - 342.6542 | |
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