Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Conrado, Maria do Carmo Moreira | | | Título | Defensoria pública como órgão vital ao acesso à justiça | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Defensoria pública, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 | |
2 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Conrado, Maria do Carmo Moreira | | | Título | A existência do mérito no processo cautelar | | | Data | 2002 | | | Assuntos | Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Mérito, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
3 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Conrado, Maria do Carmo Moreira | | | Título | Uma nova face do poder judiciário frente à sociedade moderna | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Poder judiciário, aspectos constitucionais, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Conrado, Maria do Carmo Moreira | | | Título | A Defensoria Pública e o clamor dos excluídos | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Defensor público, Brasil. Defensoria pública, competência, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Conrado, Maria do Carmo Moreira | | | Título | Os vasos nas mãos do oleiro | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Observações iniciais : o juiz como oleiro -- Modelagem dos princípios -- O princípio da vinculação nas cautelares. | | | Assuntos | Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Juiz, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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