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Chicuta andKioitsi em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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Data
de até
expand1990s (1)
expand1980s (1)
expand1970s (6)
Sigla
•RVBI  (7)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chicuta, Kioitsi 
 Título  Locação de imoveis e o sistema registrario  
 Data  1996, 1995 
 Assuntos  Cessão contratual, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Usufruto de imóvel ou de empresa, Brasil. {Usufruto de imóvel ou de empresa; Usufruto judicial; Usufruto judicial de imóvel ou empresa} Vaga de garagem, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Cessão contratual, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Direito de preferência, Brasil. {Direito de preferência; Cláusula de preempção; Direito de opção; Direito de preempção; Direito de prelação; Pacto de preempção; Pacto de preferência} Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Usufruto de imóvel ou de empresa, Brasil. {Usufruto de imóvel ou de empresa; Usufruto judicial; Usufruto judicial de imóvel ou empresa} Vaga de garagem, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chicuta, Kioitsi 
 Título  Alguns aspectos da qualificação registrária no registro de parcelamento do solo urbano e o Código de defesa do consumidor  
 Data  1998, 1997, 1996 
 Assuntos  Cláusula contratual, Brasil. Compra e venda direito comercial, Brasil. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Contrato, Brasil. Loteamento urbano, legislação, Brasil, 1979. Loteamento urbano, legislação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Cláusula contratual, Brasil. Compra e venda direito comercial, Brasil. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Contrato, Brasil. Loteamento urbano, legislação, Brasil, 1979. Loteamento urbano, legislação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Cláusula contratual, Brasil. Compra e venda direito comercial, Brasil. {Compra e venda (direito comercial); Compra (direito comercial); Compra e venda comercial; Contrato de compra e venda; Venda (direito comercial); Vendas e compras (direito comercial)} Contrato, Brasil. Loteamento urbano, legislação, Brasil, 1979. Loteamento urbano, legislação, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chicuta, Kioitsi 
 Título  Tutela antecipada, medidas cautelares, liminares e o registro de imóveis  
 Data  2000 
 Assuntos  Corregedoria, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chicuta, Kioitsi 
 Título  A função registral e a atuação do judiciário  
 Data  2003 
 Assuntos  Desapropriação, Brasil. Função social, Brasil. Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Propriedade urbana, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Imóvel urbano, regulamentação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Coisas ou bens móveis e imóveis - 342.1214::Imóveis - 342.12142 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chicuta, Kioitsi 
 Título  Anotações sobre as recentes alterações no procedimento de retificação de registro  
 Data  2005 
 Assuntos  Registro público, legislação, Brasil. Registro de imóveis, retificação, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Nulidade direito, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chicuta, Kioitsi 
 Título  Averbação do ajuizamento da execução no registro de imóveis  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Responsabilidade patrimonial e técnica de subrogação. fraude de execução. Justificativas para a publicidade do mero ajuizamento da execução -- Objetivos perseguidos pela alteração ao permitir averbação da execução no álbum imobiliário -- Averbação cautelar da execução -- Efeitos da averbação. 
 Assuntos  Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Responsabilidade patrimonial, Brasil. Fraude de execução, Brasil. Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Execução de sentença, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} Arrematação, Brasil. Insolvência, Brasil. {Insolvência; Insolvência (direito civil)} Indenização direito civil, Brasil. Penhora, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Chicuta, Kioitsi 
 Título  Locação de imoveis e o sistema registrario  
 Data  1996, 1995 
 Assuntos  Locação de Imoveis, Brasil. Registro de Imoveis, Brasil. Cessão contratual, Brasil. Usufruto de Imovel ou de Empresa, Brasil. Vaga de garagem, Brasil. Lei de Registros Publicos, Brasil, 1973. Clausula Contratual, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Direito de Preferencia, Brasil. Lei do Inquilinato, Brasil, 1991. Locação de Imoveis, Brasil. Registro de Imoveis, Brasil. Cessão contratual, Brasil. Usufruto de Imovel ou de Empresa, Brasil. Vaga de garagem, Brasil. Lei de Registros Publicos, Brasil, 1973. Clausula Contratual, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Direito de Preferencia, Brasil. Lei do Inquilinato, Brasil, 1991. Locação de Imoveis, Brasil. Registro de Imoveis, Brasil. Cessão contratual, Brasil. Usufruto de Imovel ou de Empresa, Brasil. Vaga de garagem, Brasil. Lei de Registros Publicos, Brasil, 1973. Clausula Contratual, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Direito de Preferencia, Brasil. Lei do Inquilinato, Brasil, 1991. Locação de Imoveis, Brasil. Registro de Imoveis, Brasil. Cessão contratual, Brasil. Usufruto de Imovel ou de Empresa, Brasil. Vaga de garagem, Brasil. Lei de Registros Publicos, Brasil, 1973. Clausula Contratual, Brasil. Nulidade dos contratos, Brasil. {Nulidade dos contratos; Contrato, nulidade} Direito de Preferencia, Brasil. Lei do Inquilinato, Brasil, 1991.