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Pesquisa: Chalhub andMelhim andNamem and1944 em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Execução hipotecaria de creditos vinculados ao sfh
	Data	1984
	Assuntos	Crédito hipotecário, jurisprudência, Brasil. {Crédito hipotecário; Crédito real; Empréstimo hipotecário} Crédito hipotecário, legislação, Brasil. {Crédito hipotecário; Crédito real; Empréstimo hipotecário} Hipoteca, legislação, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Hipotecas. Garantias reais. Dívidas sobre imóveis - 342.127::Diversas espécies de hipotecas. Divisão das hipotecas. Classificação - 342.1277

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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Negocio fiduciário
	Data	1998
	Assuntos	Alienação fiduciária, jurisprudência, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Fideicomisso, direito comparado, Argentina, Colômbia, México. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fidúcia, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519

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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Negócio fiduciário
	Data	2009, 2006, 2000
	Assuntos	Cessão contratual, Brasil. Fideicomisso, direito comparado. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fidúcia, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Penhora, Brasil. Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Fideicomisso, direito comparado, México, Colômbia, Argentina. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fidúcia, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Alienação fiduciária, jurisprudência, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Fideicomisso, direito comparado, México, Colômbia, Argentina. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fidúcia, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Alienação fiduciária, jurisprudência, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Aquisição, transmissão e perda da propriedade - 342.1232::Alienação entre vivos - 342.12328
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Propriedade imobiliária
	Data	2000
	Ementa	Sumário:A proteção do adquirente nas incorporações imobiliárias. A alienação fiduciária e o Código do Consumidor. O leilão extrajudicial de imóvel. A posse como objeto de Direito.
	Assuntos	Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Incorporação imobiliária, Brasil. Posse, Brasil. Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Coisas ou bens móveis e imóveis - 342.1214::Imóveis - 342.12142

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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Trust
	Data	2001
	Assuntos	Fidúcia, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Truste, direito comparado, Itália, França, Espanha. {Truste; Truste industrial} Truste, Brasil. {Truste; Truste industrial} Truste, história. {Truste; Truste industrial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Açambarcamento, trusts, monopólio - 342.233

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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Da incorporação imobiliária
	Data	2010, 2005, 2003
	Ementa	Sumário:Incorporação imobiliária- caracterização geral -- Memorial de incorporação -- A incorporação imobiliária como patrimônio de afetação -- O contrato de incorporação -- A contratação das vendas das unidades -- Espécies de contrato mais frequentes na incorporação -- principais instrumentos de financiamento e de capitação de recursos -- Registro do contrato no registro de imóveis -- O sistema de proteção do adquirente -- A extinção do contrato -- Responsabilidade civil do construtor e do incorporador -- Infrações penais.
	Assuntos	Construtora, responsabilidade civil, Brasil. Incorporação imobiliária, contratação, Brasil. Incorporação imobiliária, legislação, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Registro de imóveis, contratação, registro, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Construtora, responsabilidade civil, Brasil. Incorporação imobiliária, legislação, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123

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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Curso de direito civil
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Posse -- Direito de propriedade -- Direito do promitente comprador de imóvel -- Direitos reais de garantia.
	Assuntos	Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Posse, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Alienação fiduciária, incorporação imobiliária e mercado de capitais
	Data	2012
	Assuntos	Cessão contratual, Brasil. Fideicomisso, direito comparado. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fidúcia, Brasil. Garantia direito civil. Incorporação imobiliária. Mercado de capitais. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Securitização. {Securitização; Securitização de crédito imobiliário; Titularização} Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519

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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Direitos reais
	Data	2014
	Ementa	Sumário:Posse -- Direito de propriedade -- Direito do promitente comprador de imóvel -- Direitos reais sobre coisa alheia -- Direito reais de garantia.
	Assuntos	Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Posse, Brasil. Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125

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	Tipo	Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Alienação fiduciária
	Data	2021, 2019, 2017
	Ementa	Sumário:Fontes: Fidúcia. A fidúcia no direito romano. O penhor da propriedade no direito germânico. A fidúcia no direito inglês -- Negócio fiduciário: Origem e tentativas de conceituação. Estrutura do negócio fiduciário. Negócio fiduciário e negócio simulado. Extinção do negócio fiduciário -- Fidúcia legal: Características da fidúcia regulada em lei. Patrimônio de afetação. Propriedade fiduciária : conceito, natureza e características -- Principais figuras de natureza fiduciária no direito positivo brasileiro -- Alienação fiduciária de bens móveis -- Alienação fiduciária de bens imóveis -- Cessão fiduciária de direitos creditórios -- Fundos de investimento -- Titularidade fiduciária sobre direitos creditórios no mercado secundário de crédito imobiliário.
	Assuntos	Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Cessão contratual, Brasil. Fideicomisso, direito comparado. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fidúcia, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Negócio fiduciário, jurisprudência, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Penhora, Brasil. Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Cessão contratual, Brasil. Fideicomisso, direito comparado. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fidúcia, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Penhora, Brasil. Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Cessão contratual, Brasil. Fideicomisso, direito comparado. {Fideicomisso; Fideicomisso (direito civil); Fideicomisso (direito das sucessões)} Fidúcia, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Penhora, Brasil. Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Transmissão de propriedade, Brasil. {Transmissão de propriedade; Propriedade, transferência; Transferência de propriedade} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Incorporação imobiliária
	Data	2022, 2019, 2017, 2013
	Assuntos	Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Construtora, responsabilidade civil, Brasil. Incorporação imobiliária, contratação, Brasil. Incorporação imobiliária, legislação, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Registro de imóveis, contratação, registro, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Construtora, responsabilidade civil, Brasil. Incorporação imobiliária, contratação, Brasil. Incorporação imobiliária, legislação, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Registro de imóveis, contratação, registro, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Construtora, responsabilidade civil, Brasil. Incorporação imobiliária, contratação, Brasil. Incorporação imobiliária, legislação, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil. Registro de imóveis, contratação, registro, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Direito imobiliário, Brasil. {Direito imobiliário; Direito predial; Direito sobre bens imóveis} Adquirente, proteção, Brasil. {Adquirente; Comprador} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Contrato, proteção, Brasil. Credor, direitos e deveres, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Incorporação imobiliária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Condomínio e indivisão - 342.1238

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Alienação fiduciária de imóveis, securitização de créditos imobiliários
	Data	1998
	Assuntos	Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Crédito imobiliário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Direito de superfície
	Data	1990
	Assuntos	Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície, Brasil. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256

14			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Direito de superficie
	Data	1980
	Assuntos	Direito civil, codificação, projeto de lei, Brasil. Direito de superfície, direito comparado. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)} Direito de superfície. {Direito de superfície; Superfície (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Superfície - 342.1256

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Alienação fiduciária de bens imóveis
	Data	2018, 2007, 1998
	Assuntos	Alienação fiduciária, legislação, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Garantia direito civil, Brasil. Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, compra e venda, leilão, penhora, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Contrato, extinção, Brasil. Direito de propriedade, proteção, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Negócio fiduciário, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Reintegração de posse, Brasil. Alienação fiduciária, revisão, transferência, extinção, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Financiamento habitacional, aspectos socioeconômicos, Brasil. {Financiamento habitacional; Casa própria, financiamento; Habitação, financiamento; Imóvel residencial, financiamento} Alienação fiduciária, legislação, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	Posse
	Data	1999
	Assuntos	Direito de posse, natureza jurídica, Brasil. {Direito de posse; Posse (direito civil); Posse (direito)} Loteamento urbano, Brasil. Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Posse da terra, registro, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	A Fidúcia no Sistema de Garantias Reais do Direito Brasileiro
	Data	1998
	Assuntos	Alienação fiduciária, legislação, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Crédito imobiliário, Brasil. Direito positivo, Brasil. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Fidúcia, direito comparado. Fundo de investimento, legislação, Brasil. Mercado imobiliário, legislação, Brasil. Negócio fiduciário, legislação, Brasil. {Negócio fiduciário; Fidúcia (direito civil)} Fidúcia, Brasil.
	Classificação	DIREITO CANÔNICO E ECLESIÁSTICO - 343::Direito das coisas. Direitos reais - 343.3::Rendas eclesiásticas - 343.34::Fidúcias - 343.348

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	O Leilão Extrajudicial Face ao Princípio do Devido Processo Legal
	Data	1999
	Assuntos	Alienação fiduciária, legislação, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Leilão, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular - 341.554::Infrações contra a liberdade e segurança das hastas públicas. Venda pública de mercadorias novas - 341.5548

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	O compromisso de compra e venda como título de propriedade
	Data	1999
	Ementa	Resumo:Analisa a questão da compra e venda de imóvel, loteado, alterada pela lei 9.785, que altera o art. 26 da Lei de Parcelamento Urbano, passando a considerar os compromissos de compra e venda, as cessões e as promessas de cessão válidas como título para o registro da propriedade do lote adquirido, quando acompanhados da respectiva prova de quitação, que em muito contribuirá para que as pessoas de baixa renda regularizem a propriedade de suas moradias sem ônus adicionais desnecessários.
	Assuntos	Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Desapropriação, Brasil. Loteamento, legislação, Brasil. {Loteamento; Loteação; Loteamento de terra}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Propriedade imobiliária. Regime das terras - 342.1235

20			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Chalhub, Melhim Namem, 1944
	Título	O contrato de incorporação imobiliária sob a perspectiva do Código de defesa do consumidor
	Data	2001
	Assuntos	Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Incorporação imobiliária, Brasil. Negócio jurídico, Brasil. Contrato, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

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