Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Projeto de lei, Brasil. Processo legislativo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::O Parlamento em seu conjunto - 341.2533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | Do poder regulamentar | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Poder regulamentar, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | A Previdencia social e seu regime financeiro | | | Data | 1965 | | | Assuntos | Administração financeira. {Administração financeira; Administração econômica} Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | A Previdencia social e suas distorções | | | Data | 1965 | | | Assuntos | Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | A Previdencia social e as constituições republicanas | | | Data | 1966 | | | Assuntos | Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | César, Afonso | | | Título | Previdência social para empresários e trabalhadores | | | Data | 1970 | | | Assuntos | Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | César, Afonso | | | Título | Dicionário da legislação da previdência social | | | Data | 1971 | | | Assuntos | Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | Consolidação das leis da previdência social | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Acidente do trabalho, legislação, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | A Lei Orgânica da Previdência Vista pelos Tribunais | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Previdência social, jurisprudência, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | César, Afonso | | | Título | Previdência social | | | Data | 1975 | | | Assuntos | Previdência social, jurisprudência, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | Empresarios e segurados do inps | | | Data | 1977 | | | Assuntos | Contribuição previdenciária, Brasil. Empresário. {Empresário; Pequeno empresário} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | A previdência social nas constituições | | | Data | 1995 | | | Ementa | Resumo:Mostra como a previdência social foi tratada desde a constituição de 1891 até hoje. | | | Assuntos | Direito constitucional comparado. Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | Manual de técnica legislativa | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Técnica legislativa. | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Técnica legislativa - 340.328 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cesar, Afonso | | | Título | A face oculta e cruel da reforma da previdência | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Reforma da previdência, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cuginotti, Julio Cesar Afonso | | | Título | O Dano moral contra magistrado e sua reparação | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Indenização direito civil. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Burlamaqui, Afonso Cesar | | | Título | Correção monetária na falência | | | Data | 1983 | | | Ementa | Sumário:pt.1. Descabimento da correção monetária na falência, com respaldo na legislação e na jurisprudência / Afonso Cesar Burlamaqui -- pt.2. Correção monetária na falência: A correção monetária da Lei 6.899/81. A correção monetária contratual / João Olympio Alves da Silva. | | | Assuntos | Correção monetária, jurisprudência, Brasil. Correção monetária. Falência, jurisprudência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Burlamaqui, Afonso Cesar | | | Título | Correção monetaria na falencia | | | Data | 1984 | | | Assuntos | Correção monetária, jurisprudência, Brasil. Correção monetária. Falência, jurisprudência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pereira, Affonso Cezar Baptista Ferreira | | | Título | Evolução conceitual da obrigação | | | Data | 1980 | | | Assuntos | Dívida de valor. Obrigação. {Obrigação; Obrigação jurídica} Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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