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Cesar andAfonso em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (35)
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas  
 Data  1992 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Projeto de lei, Brasil. Processo legislativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::O Parlamento em seu conjunto - 341.2533 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  Do poder regulamentar  
 Data  1995 
 Assuntos  Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Poder regulamentar, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  A Previdencia social e seu regime financeiro  
 Data  1965 
 Assuntos  Administração financeira. {Administração financeira; Administração econômica} Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  A Previdencia social no direito constitucional comparado  
 Data  1966 
 Assuntos  Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  A Previdencia social e suas distorções  
 Data  1965 
 Assuntos  Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  A Previdencia social e a administração colegiada  
 Data  1965 
 Assuntos  Previdência social, administração. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  A Previdencia social e as constituições republicanas  
 Data  1966 
 Assuntos  Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Livro 
 Autor  César, Afonso 
 Título  Previdência social para empresários e trabalhadores  
 Data  1970 
 Assuntos  Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Livro 
 Autor  César, Afonso 
 Título  Dicionário da legislação da previdência social  
 Data  1971 
 Assuntos  Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  Consolidação das leis da previdência social  
 Data  1968 
 Assuntos  Acidente do trabalho, legislação, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  A Lei Orgânica da Previdência Vista pelos Tribunais  
 Data  1973 
 Assuntos  Previdência social, jurisprudência, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Livro 
 Autor  César, Afonso 
 Título  Previdência social  
 Data  1975 
 Assuntos  Previdência social, jurisprudência, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  Empresarios e segurados do inps  
 Data  1977 
 Assuntos  Contribuição previdenciária, Brasil. Empresário. {Empresário; Pequeno empresário} Previdência social, legislação, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  A previdência social nas constituições  
 Data  1995 
 Ementa  Resumo:Mostra como a previdência social foi tratada desde a constituição de 1891 até hoje. 
 Assuntos  Direito constitucional comparado. Previdência social, aspectos constitucionais, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  Manual de técnica legislativa  
 Data  1993 
 Assuntos  Elaboração legislativa. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Técnica legislativa. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Técnica legislativa - 340.328 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cesar, Afonso 
 Título  A face oculta e cruel da reforma da previdência  
 Data  1995 
 Assuntos  Reforma da previdência, Brasil. Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cuginotti, Julio Cesar Afonso 
 Título  O Dano moral contra magistrado e sua reparação  
 Data  1995 
 Assuntos  Indenização direito civil. Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Burlamaqui, Afonso Cesar 
 Título  Correção monetária na falência  
 Data  1983 
 Ementa  Sumário:pt.1. Descabimento da correção monetária na falência, com respaldo na legislação e na jurisprudência / Afonso Cesar Burlamaqui -- pt.2. Correção monetária na falência: A correção monetária da Lei 6.899/81. A correção monetária contratual / João Olympio Alves da Silva. 
 Assuntos  Correção monetária, jurisprudência, Brasil. Correção monetária. Falência, jurisprudência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Burlamaqui, Afonso Cesar 
 Título  Correção monetaria na falencia  
 Data  1984 
 Assuntos  Correção monetária, jurisprudência, Brasil. Correção monetária. Falência, jurisprudência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} Falência. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Pereira, Affonso Cezar Baptista Ferreira 
 Título  Evolução conceitual da obrigação  
 Data  1980 
 Assuntos  Dívida de valor. Obrigação. {Obrigação; Obrigação jurídica} Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 
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