Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | O judiciário, a propriedade e os sem terra | | | | Data | 1992 | | | | Assuntos | Política agrária, Brasil. {Política agrária; Agricultura e Estado; Política fundiária} Posse da terra, Brasil. {Posse da terra; Conflito agrário; Conflito de terra; Propriedade territorial} Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | O príncipio da identidade física do juiz na nova redação do CPC | | | | Data | 1993 | | | | Assuntos | Pressupostos processuais. Magistrado, poderes e atribuições. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | A prova pericial e a nova redação do CPC | | | | Data | 1994, 1993, 1992 | | | | Ementa | Sumário:A modificação do papel do assistente técnico -- O perito e o processo -- Facilitando a produção da prova pericial -- A desnecessidade do compromisso e a responsabilidade pela atuação do perito -- Da substituição do perito -- O laudo e os pareceres. | | | | Assuntos | Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. Laudo técnico, Brasil. Perito, poderes e atribuições. Prova processo civil. Perícia processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Perícia - 341.4648 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | O direito penal como instrumento inibidor da violência | | | | Data | 1999, 1998, 1997, 1996 | | | | Assuntos | Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. Controle social, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Igualdade perante a lei, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Violência, controle, Brasil. Criminalidade, controle, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais - 341.59::Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade - 341.5901 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | A Interpretação da norma juridica | | | | Data | 1994, 1993 | | | | Assuntos | Norma constitucional, interpretação. Norma jurídica, interpretação. Norma jurídica. Norma constitucional, interpretação. Norma jurídica, interpretação. Norma jurídica. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | A sociedade conjugal de fato e a competência das varas de família | | | | Data | 1994, 1993 | | | | Assuntos | Companheira. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Companheira. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Companheira. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Companheira. Tutela jurisdicional. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | O direito do consumidor na promessa de compra e venda de imóvel | | | | Data | 1993 | | | | Ementa | Sumário:A habilitação como bem de consumo -- O papel do financiador -- A ingerência do Estado no contrato privado -- Os limites da promessa da promessa de compra e venda. | | | | Assuntos | Bens de consumo, compra e venda, Brasil. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Cláusula contratual, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} Bens de consumo, compra e venda, Brasil. {Bens de consumo; Bens consumíveis; Produto de consumo} Bens imóveis, compra e venda, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Cláusula contratual, Brasil. Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Promessa de compra e venda, Brasil. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | O mandado de segurança coletivo e os partidos políticos | | | | Data | 1995, 1994, 1993 | | | | Ementa | Sumário:Os partidos políticos: considerações gerais e conceituação -- Síntese da evolução dos partidos políticos -- A configuração jurídica dos partidos políticos -- Os órgãos partidários -- O mandado de segurança coletivo -- A legitimação pra o mandado de segurança coletivo -- Sobre o órgão partidário impetrante do mandado de segurnaça coletivo -- Os partidos políticos sem representação no Congresso Nacional -- O alcance da legitimação dos partidos políticos no mandado de segurança coletivo -- Os interesses difusos -- A existência ânua -- O partido político como sujeito passivo do mandado de segurnaça coletivo -- O litisconsórcio passivo e necessário de asssistência -- A coisa julgada e os limites da sentença. | | | | Assuntos | Direitos difusos. Mandado de segurança coletivo. Partido político. {Partido político; Sociedade política} Direitos difusos. Mandado de segurança coletivo. Partido político. {Partido político; Sociedade política} Direitos difusos. Mandado de segurança coletivo. Partido político. {Partido político; Sociedade política} Direitos difusos. Mandado de segurança coletivo. Partido político. {Partido político; Sociedade política} Direitos difusos. Mandado de segurança coletivo. Partido político. {Partido político; Sociedade política} Direitos difusos. Mandado de segurança coletivo. Partido político. {Partido político; Sociedade política} Direitos difusos. Mandado de segurança coletivo. Partido político. {Partido político; Sociedade política} Direitos difusos. Mandado de segurança coletivo. Partido político. {Partido político; Sociedade política} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Partidos políticos - 341.29 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | Crime contra a fauna | | | | Data | 1996, 1995, 1994 | | | | Assuntos | Ecologia animal, aspectos jurídicos, Brasil. Fauna selvagem, comércio, Brasil. {Fauna selvagem; Animal selvagem; Animal silvestre; Fauna da selva} Justiça federal, competência, Brasil. Crime ambiental, Brasil. Ecologia animal, aspectos jurídicos, Brasil. Fauna selvagem, comércio, Brasil. {Fauna selvagem; Animal selvagem; Animal silvestre; Fauna da selva} Justiça federal, competência, Brasil. Crime ambiental, Brasil. Ecologia animal, aspectos jurídicos, Brasil. Fauna selvagem, comércio, Brasil. {Fauna selvagem; Animal selvagem; Animal silvestre; Fauna da selva} Justiça federal, competência, Brasil. Crime ambiental, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | O descumprimento de ordem judicial por funcionário público | | | | Data | 1994 | | | | Ementa | Sumário:O descumprimento de ordem judicial -- O princípio da legalidade e a tipicidade -- Sobre a desobediência -- Delito de resistência? -- A prevaricação -- Abuso de autoridade. | | | | Assuntos | Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Prevaricação, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Crime de desobediência, Brasil. Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Prevaricação, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Crime de desobediência, Brasil. Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Prevaricação, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Crime de desobediência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a administração pública - 341.5517 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | Aspectos importantes da lei 8.713, de 1993, na apuração eleitoral | | | | Data | 1995 | | | | Assuntos | Votação, controle, Brasil. Eleição, fiscalização, Brasil. Votação, controle, Brasil. Eleição, fiscalização, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | Eficácia e democracia na atividade judicante | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Resumo:Paralelo entre a atividade do educador popular e a atividade funcional contemporânea do juiz brasileiro. | | | | Assuntos | Educador, formação profissional, Brasil. Função social, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Juiz, formação profissional, Brasil. Educador, formação profissional, Brasil. Função social, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Juiz, formação profissional, Brasil. Educador, formação profissional, Brasil. Função social, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Juiz, formação profissional, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | Partidos políticos | | | | Data | 2001, 2000 | | | | Assuntos | Partido político, natureza jurídica, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Propaganda eleitoral, Brasil. Partido político, história. {Partido político; Sociedade política} Partido político, natureza jurídica, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Propaganda eleitoral, Brasil. Partido político, história. {Partido político; Sociedade política} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Partidos políticos - 341.29 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | Estudo comparativo da proteção concentrada do meio ambiente, nos sistemas constitucionais do Brasil e da Colômbia | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:O direito e o meio ambiente -- A contribuição do direito comparado -- O tratamento constitucional do meio ambiente : o meio ambiente como bem jurídico ; as referências consitucionais ao meio ambiente -- As referências concentradas ao meio ambiente, nas Constiutições do Brasil e da Colômbia. | | | | Assuntos | Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, Brasil, Colômbia. Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, Brasil, Colômbia. Meio ambiente, proteção, direito constitucional comparado, Brasil, Colômbia. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | A criminalização de ilícitos praticados por particular contra a administração pública | | | | Data | 1997, 1996 | | | | Assuntos | Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Infração fiscal, Brasil. Descaminho, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Infração fiscal, Brasil. Descaminho, Brasil. Crime contra a administração pública, Brasil. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} Infração fiscal, Brasil. Descaminho, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Descaminho - 341.3954 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | A atividade policial em face da Lei de combate ao crime organizado | | | | Data | 1998, 1996 | | | | Assuntos | Carteira de identidade, Brasil. Crime organizado, Brasil. Identificação criminal, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Polícia, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Carteira de identidade, Brasil. Crime organizado, Brasil. Identificação criminal, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Polícia, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Polícia judiciária - 341.417 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | Decisões vinculantes | | | | Data | 1998, 1997 | | | | Assuntos | Direito civil, direito comparado, Brasil, França. Direito sumular, Brasil. Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direito civil, direito comparado, Brasil, França. Direito sumular, Brasil. Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direito civil, direito comparado, Brasil, França. Direito sumular, Brasil. Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direito civil, direito comparado, Brasil, França. Direito sumular, Brasil. Efeito vinculante, jurisprudência, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | A Regulamentação da Escuta Telefônica | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Interceptação telefônica, regulamentação, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Inviolabilidade de segredos - 341.5525::Segredos de correspondência: cartas, telegramas - 341.55251::Violação de segredos de correspondências por parte de agentes da administração dos correios e telégrafos - 341.552513 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Ivan Lira de, 1956 | | | | Título | Notas sobre o crime continuado | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Concurso de crimes, Brasil. {Concurso de crimes; Concurso de delitos; Concurso de infrações} Sanção direito, Brasil. Crime continuado, Brasil. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} Concurso de crimes, Brasil. {Concurso de crimes; Concurso de delitos; Concurso de infrações} Sanção direito, Brasil. Crime continuado, Brasil. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} Concurso de crimes, Brasil. {Concurso de crimes; Concurso de delitos; Concurso de infrações} Sanção direito, Brasil. Crime continuado, Brasil. {Crime continuado; Delito continuado; Infração continuada} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Concurso de infrações. Delitos conexos. Acúmulo de penas. Delitos sucessivos e contínuos - 341.5335 | |
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