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Carvalho andGisele andMendes andde em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
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expandDIREITO PÚBLICO (18)
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•Carvalho, Gisele Mendes de (21)
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Data
de até
expand2000s (3)
expand1990s (10)
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Sigla
•RVBI  (21)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Da liberdade à violência sexual  
 Data  2020 
 Assuntos  Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Violência sexual, Brasil. Liberdade sexual, Brasil. Consentimento da vítima, Brasil. Culpa, Brasil. Estupro, Brasil. {Estupro; Violação} Identidade de gênero, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana  
 Data  2014 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direito à intimidade, equipamento eletrônico, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moral  
 Data  2010 
 Assuntos  Crime contra a honra, aspectos morais, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, aspectos morais, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Assédio moral, criminalização, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Infrações contra a honra - 341.5563 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Aberratio ictus ou erro na execução  
 Data  2011 
 Assuntos  Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Erro na execução, Brasil. {Erro na execução; Aberratio ictus} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  O STJ e a polêmica em torno do valor do consentimento do menor de 14 anos no crime de estupro  
 Data  2012 
 Assuntos  Consentimento da vítima, Brasil. Estupro, Brasil. {Estupro; Violação} Menor, proteção, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  "Quadrilhas" de mensaleiros?  
 Data  2013 
 Assuntos  Concurso de pessoas, Brasil. Parlamentar, julgamento, Brasil. Crime de quadrilha, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  "Direito a não ser torturado?"  
 Data  2013 
 Assuntos  Bem jurídico, proteção, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Tortura, história, Brasil. Crime de tortura, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Crime de tortura  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Direito da personalidade -- Evolução histórica da tortura -- Definição legal da tortura -- Rompimento com o direito da personalidade. 
 Assuntos  Confissão, Brasil. Crime hediondo, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público, Brasil. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Crime de tortura, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante - 341.1514 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  O menino, o tigre e uma crítica às fontes formais do dever de garante do art. 13, § 2º, do CP  
 Data  2014 
 Assuntos  Causalidade direito, Brasil. Crime culposo, Brasil. Crime por omissão, Brasil. {Crime por omissão; Crime omissivo; Omissão} Lesão corporal, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Omissão de socorro, Brasil. Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade e responsabilidade em geral - 341.522 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Reflexões sobre a clonagem terapêutica e a proteção penal do embrião humano  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:Considerações introdutórias: o panorama constitucional e o tratamento da questão pela nova Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) -- Especial reflexão sobre a dignidade humana e a proteção penal do embrião humano "in vitro" -- Os crimes introduzidos pela nova Lei de Biossegurança com vistas à proteção penal do embrião humano "in vitro" -- Utilização ilegal de embriões humanos (art. 24, Lei 11.105/2005) -- Clonagem humana (art. 26, Lei 11.105/2005). 
 Assuntos  Embrião, direitos e deveres, regulamentação, Brasil. Biossegurança, Brasil. Clonagem humana, regulamentação, Brasil. Pesquisa genética, regulamentação, Brasil. Genética humana, manuseio, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Quando deve ter início a proteção da vida humana : a verdadeira questão inerente ao julgamento da ADIN 3.510 pelo STF  
 Data  2007 
 Assuntos  Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Fecundação, Brasil. {Fecundação; Concepção} Embrião, debate, Brasil. Células-tronco, pesquisa, Brasil. {Células-tronco; Células-mãe; Células-progenitoras} Ilicitude, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  O STF e o homicídio culposo no trânsito  
 Data  2011 
 Assuntos  Acidente de trânsito, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Crime culposo, Brasil. Crime de trânsito, legislação, interpretação, Brasil. Dolo direito penal, Brasil. Política criminal, Brasil. Crime de trânsito, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  A Lei nº 8.974/95 e a discutível proteção penal do patrimônio genético  
 Data  2000 
 Assuntos  Engenharia genética, pesquisa científica, Brasil. Genética humana, pesquisa, Brasil. Genética, pesquisa, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  A eutanásia no anteprojeto de código penal  
 Data  2001 
 Assuntos  Homicídio culposo, Brasil. Sanção direito, Brasil. Tipo penal, Brasil. Eutanásia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Tutela penal do patrimônio genético  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Bem jurídico protegido. -- Estrutura do tipo de injusto. -- Manipulação genética de células germinais humanas. -- Intervenção em material genético humano in vivo. -- Produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos. -- Intervenção in vivo em material genético de animais. -- Liberação ou descarte de OGM no ambiente. -- Sujeitos ativo e passivo. -- Sanções penais. 
 Assuntos  Reprodução humana, aspectos jurídicos, Brasil. Embrião, proteção, Brasil. Bem jurídico, proteção, Brasil. Genética humana, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  A nova lei de biossegurança (lei nº 11.105/2005) e a polêmica em torno à utilização de embriões humanos para fins terapêuticos  
 Data  2005 
 Assuntos  Biodireito, Brasil. Biossegurança, legislação, Brasil, 2005. Embrião, pesquisa, Brasil. Células-tronco, Brasil. {Células-tronco; Células-mãe; Células-progenitoras} Eficácia da lei no espaço, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Ainda sobre a eutanásia  
 Data  2006 
 Assuntos  Eutanásia. Vida, aspectos jurídicos. Direito à vida, proteção. {Direito à vida; Direito à existência} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Aspectos jurídico-penais da eutanásia  
 Data  2001 
 Ementa  Sumário:Implicações éticas fundamentais: Limitações do dever de conservar a vida. Princípios éticos aplicáveis. Relação médico-paciente terminal -- Aspectos jurídico-penais: Estrutura do tipo de injusto: Critério da incurabilidade. Móvel humanitário. Consentimento do enfermo. Problemática da jurídca atual -- Questões relativas à autoria. 
 Assuntos  Bem jurídico, Brasil. Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Eutanásia, aspectos jurídicos, aspectos morais, ética, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Alguns aspectos da disciplina jurídica da eutanásia no direito penal brasileiro  
 Data  2002 
 Assuntos  Bem jurídico. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Eutanásia, história. Eutanásia, legislação, Brasil. Direito à vida, proteção. {Direito à vida; Direito à existência} Eutanásia, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carvalho, Gisele Mendes de 
 Título  Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz  
 Data  2003 
 Assuntos  Arrependimento eficaz, aspectos jurídicos, Brasil. Isenção de pena, Brasil. Punibilidade, Brasil. Desistência voluntária, aspectos jurídicos, Brasil. {Desistência voluntária; Desistência voluntária da prática do delito} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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