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Pesquisa: Carvalho andFelipe andEpaminondas andde em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carvalho, Felipe Epaminondas de
	Título	Os aspectos que norteiam o fator acidentário de prevenção
	Data	2012
	Ementa	Sumário:Principio que norteiam a previdência social -- Regimes previdenciários públicos -- O FAP e o principio da reserva legal tributária -- O FAP e o principio da tipicidade tributária -- O FAP e o principio da anterioridade tributária -- O FAP e o princípio da proporcionalidade.
	Assuntos	Acidente do trabalho, prevenção, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Beneficiário, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Previdência social, história, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Princípio constitucional, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado - 341.6222

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carvalho, Felipe Epaminondas de
	Título	Desaposentação
	Data	2006
	Assuntos	Desaposentação, crítica, Brasil. Contribuição previdenciária, pagamento, Brasil. Servidor público, aposentadoria, renúncia, Brasil. {Servidor público; Agente público} Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Benefício previdenciário, revisão, Brasil. Administração pública, Brasil. Jurisprudência, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carvalho, Felipe Epaminondas de
	Título	Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos
	Data	2009
	Ementa	Sumário:O posicionamento de Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 1.770 -- Acumulação entre proventos de aposentadoria e remuneração dos empregos públicos -- A condição de inconstitucionalidade dos empregados públicos e os reflexos no contrato de trabalho -- O serviço público e a preservação do interesse público primário.
	Assuntos	Ação direta de inconstitucionalidade. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Acumulação de proventos, Brasil. Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Empregado público, aposentadoria, Brasil. Empregado público, remuneração, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Aposentadoria voluntária, Brasil. {Aposentadoria voluntária; Aposentadoria espontânea; Aposentadoria facultativa}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Carvalho, Felipe Epaminondas de
	Título	Relato sobre a situação dos pensionistas do INSS
	Data	2005
	Ementa	Resumo:Aborda os aspectos legais da revisão de pensão por morte concedida antes de abril de 1995.
	Assuntos	Pensões, revisão, pagamento, Brasil. {Pensões; Auxílio-pensão; Pensões (direito do trabalho)} Morte, pensões, reajustamento, Brasil. {Morte; Óbito; Falecimento} Benefício previdenciário, base de cálculo, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Princípio constitucional, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6