Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Camacho, Wellington Nogueira | | | | Título | Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Resumo:Trata das conseqüências do despejo de água de lastro dos navios em águas interiores e marítimas, nas quais não haja predadores naturais. Aponta os órgãos nacionais e internacionais competentes para tratar do assunto, além de analisar as principais normas jurídicas que contemplam a tutela do meio ambiente aquático contra este tipo de poluição marinha. | | | | Assuntos | Oceano, preservação, Brasil. Biologia marinha, contaminação, Brasil. Ecologia marinha, Brasil. Poluição marinha, legislação, Brasil. {Poluição marinha; Mar, contaminação; Poluição do mar; Poluição do oceano; Poluição marítima} Navio, responsabilidade, Brasil. Recursos pesqueiros, contaminação, Brasil. {Recursos pesqueiros; Produto pesqueiro} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Camacho, Wellington Nogueira | | | | Título | A água de lastro | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Ementa | Sumário:A água de lastro sob o enfoque da Marpol 73/78 -- A água de lastro sob o enfoque da BWM -- A água de lastro sob o enfoque da Lei de Poluição das Águas -- A água de lastro sob o enfoque da Normam 20/DPC. | | | | Assuntos | Navio, Brasil. Poluição marinha, controle, Brasil. {Poluição marinha; Mar, contaminação; Poluição do mar; Poluição do oceano; Poluição marítima} Poluição marinha, legislação, Brasil. {Poluição marinha; Mar, contaminação; Poluição do mar; Poluição do oceano; Poluição marítima} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Navio, Brasil. Poluição marinha, controle, Brasil. {Poluição marinha; Mar, contaminação; Poluição do mar; Poluição do oceano; Poluição marítima} Poluição marinha, legislação, Brasil. {Poluição marinha; Mar, contaminação; Poluição do mar; Poluição do oceano; Poluição marítima} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Camacho, Wellington Nogueira | | | | Título | Conflito de normas jurídicas | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Conflito de leis, Brasil. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Poluição marinha, Brasil. {Poluição marinha; Mar, contaminação; Poluição do mar; Poluição do oceano; Poluição marítima} Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Seguro compulsório, Brasil. Direito marítimo internacional. {Direito marítimo internacional; Direito internacional do mar; Direito internacional marítimo} Conflito de leis, Brasil. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Poluição marinha, Brasil. {Poluição marinha; Mar, contaminação; Poluição do mar; Poluição do oceano; Poluição marítima} Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Seguro compulsório, Brasil. Direito marítimo internacional. {Direito marítimo internacional; Direito internacional do mar; Direito internacional marítimo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Coisas e bens do Direito internacional - 341.122::Alto mar. Mar livre - 341.1225::Regulamento de jurisdição do alto mar. Tutela e vigilância do comércio marítimo. Direito marítimo. Direito marítimo público - 341.12251 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Camacho, Wellington Nogueira | | | | Título | Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Resumo:"O presente certame visa a analisar as alterações ocorridas na revisão do Anexo V, da Marpol 73/78, que fixam as regras para a prevenção da poluição por lixo dos navios, tendo em vista sua entrada em vigor internacionalmente em 1º de janeiro de 2013. Além disso, o presente estudo procura correlacionar o anexo V com as leis brasileiras que abordam o tema, como a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei nº 9.966/2000 - Lei de Prevenção à Poluição Marinha, bem como as normas infralegais CGPEG/Dilic/Ibama nº 08/2008, revisada e substituída pela Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama nº 01/2011 e, por fim, a Resolução nº 2.190/2011, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)."Sumário:Breves comentários sobre a Marpol 73/78 -- O conceito de rejeitos, resíduos sólidos e lixo : amplitude do tema: Normas infralegais correlatas -- Discussões acerca do tema. | | | | Assuntos | Direito do mar, Brasil. Navio, aspectos ambientais, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Poluição marinha, prevenção, legislação, Brasil. {Poluição marinha; Mar, contaminação; Poluição do mar; Poluição do oceano; Poluição marítima} Resíduo sólido, política, Brasil. {Resíduo sólido; Poluição sólida} Resíduo, tratamento, Brasil. {Resíduo; Detrito; Lixo; Rejeito} Ambiente marinho, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477 | |
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