Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Sociedade conjugal e prestação de contas | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Prestação de contas. Separação judicial. {Separação judicial; Separação conjugal} Sociedade conjugal. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Renovatória de locação e sociedades comerciais atípicas | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Locação comercial. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc - 342.14534 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Renovatória de locação e sociedades comerciais atípicas | | | Data | 1996, 1993, 1992 | | | Assuntos | Lei de luvas, Brasil, 1991. Locação comercial. Lei de luvas, Brasil, 1991. Locação comercial. Lei de luvas, Brasil, 1991. Locação comercial. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc - 342.14534 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Revelia na ação renovatória de contrato de locação | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Locação de imóveis. Revelia processo civil. Ação renovatória. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Ação renovatória de locação | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Férias forenses, Brasil. Locação de imóveis, Brasil. Ação renovatória, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Pensões alimenticias e alto padrão de consumo | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Dissolução da sociedade conjugal. Padrão de vida. {Padrão de vida; Nível de vida} Pensão alimentícia. {Pensão alimentícia; Obrigação alimentar; Pensão alimentar} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Os shopping centers na Lei n. 8.245/91 | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Centro comercial, legislação, Brasil. Locação comercial. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc - 342.14534 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Compromisso de compra e venda | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Perdas e danos. Promessa de compra e venda, rescisão. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Cessão ou transferência de crédito. Venda de direitos. Mudanças na pessoa do credor - 342.1415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Correção monetaria por atraso em pagamentos devidos pelo estado | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Contrato administrativo. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Correção monetária. Crédito tributário. {Crédito tributário; Crédito fiscal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Reflexões sobre a impenhorabilidade de imóvel residencial | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Bens impenhoráveis. Débito fiscal. {Débito fiscal; Débito tributário; Dívida fiscal; Dívida tributária} Fiança comercial. {Fiança comercial; Fiança (direito comercial)} Imóvel residencial, penhora. Impenhorabilidade, jurisprudência, Brasil. Impenhorabilidade. Bem de família. {Bem de família; Bens de família; Homestead} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123::Bens de família. Homestead - 342.1237 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Considerações sobre a retroatividade do Código de defesa do consumidor | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Retroatividade das leis. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses - 342.231 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Citação de parlamentar no processo civil | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Parlamentar, Brasil. Servidor público. {Servidor público; Agente público} Citação processo civil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça - 341.4623 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Duplicatas sem base negocial | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Ação anulatória. {Ação anulatória; Ação de anulação} Dano moral. Indenização. Protesto de título. Título de crédito. {Título de crédito; Commercial paper} Duplicata, parecer, Brasil. {Duplicata; Duplicata (direito comercial)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24::Títulos de crédito - 342.245::Duplicatas - 342.2455 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Juiz classista pode funcionar como perito? | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Desvio de função. Perito, poderes e atribuições. Juiz classista, poderes e atribuições. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Aluguel e proteção ao bem de família | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Bem de família, Brasil. {Bem de família; Bens de família; Homestead} Fiança civil, Brasil. {Fiança civil; Contrato de fiança; Fiança (direito civil)} Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Enganos ou hipocrisia na redução dasmultas? | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Aluguel, Brasil. {Aluguel; Aluguer} Cláusula penal, redução, Brasil. Condomínio, Brasil. {Condomínio; Propriedade horizontal} Locação, Brasil. {Locação; Contrato de locação; Locação de coisas} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Sucumbencia em ação renovatória de contrato de locação | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Locação comercial, Brasil. Princípio da sucumbência, Brasil. Ação renovatória, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Juiz Classista | | | Data | 1999, 1998, 1996 | | | Assuntos | Perito, Brasil. Juiz classista, Brasil. Perito, Brasil. Juiz classista, Brasil. Perito, Brasil. Juiz classista, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Indenização por apontamento indevido em serviços cadastrais | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Dano moral, Brasil. Indenização, Brasil. Devedor, registro, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Cessão de dívidas. Mudanças na pessoa do devedor - 342.1416 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Bushatsky, Jaques | | | Título | Atenção ao 'estado da arte' na prestação de serviços médicos | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Laboratório, tecnologia, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Teleinformática, Brasil. {Teleinformática; Telemática} Transfusão de sangue, Brasil. Médico, responsabilidade civil, Brasil. {Médico; Medicina como profissão} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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