Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bucci, Eduardo Sadalla | | | | Título | Dano moral coletivo | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Justiça comum, decisão judicial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Justiça do trabalho, decisão judicial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Dano moral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bucci, Eduardo Sadalla | | | | Título | Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:Procedimentos específicos dos interesses individuais homogêneos : Diferença da execução coletiva stricto sensu e individual homogêneo. Especificidade no direito individual homogêneo com inversão do ônus da prova : A não aplicabilidade do Fundo criado pela Lei 7.347/1985 nos casos de direito individual homogêneo com inversão do ônus da prova. | | | | Assuntos | Associação, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Interesse transindividual, Brasil. {Interesse transindividual; Direitos metaindividuais; Direitos transindividuais; Interesse coletivo lato sensu; Interesse metaindividual; Interesse supra-individual; Interesse transpessoal} Inversão do ônus da prova, Brasil. Legitimidade, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Substituição processual, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Liquidação da sentença, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bucci, Eduardo Sadalla | | | | Título | Não incidência do PIS e da COFINS em mero ingresso financeiro | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Crédito previdenciário, Brasil. Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Contribuição social, alíquota, Brasil. Tributo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bucci, Eduardo Sadalla | | | | Título | Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Contribuinte pessoa física, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Contribuinte pessoa jurídica, Brasil. {Contribuinte (pessoa jurídica); Imposto de renda da pessoa jurídica} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Responsabilidade tributária, legislação, Brasil. Responsabilidade tributária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bucci, Eduardo Sadalla | | | | Título | A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988 | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Jurisdição constitucional, Brasil. Reforma constitucional, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bucci, Eduardo Sadalla | | | | Título | Reforma política através de uma assembléia nacional exclusiva | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Cláusula pétrea, Brasil. Crise política, Brasil. Reforma política, Brasil. {Reforma política; Mudança política} Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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