Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Brasil andSupremo andTribunal andFederal em doutrinaAutor [X]
Resultados:  228 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima
Categoria do Documento
expandDoutrina (228)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (24)
expandDIREITO PRIVADO (4)
expandDIREITO PÚBLICO (205)
» Idioma
•Inglês (82)
•Português (146)
» Autor
•Brasil. Supremo Tribunal Federal (218)
•Brasil. Supremo Tribunal Federal. Assessoria de Imprensa (1)
•Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação (1)
•Brasil. Supremo Tribunal Federal STF (6)
•Brasil. Supremo Tribunal Federal STF. Tribunal Pleno (1)
•Brasil Supremo Tribunal Federal (1)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (15)
•da Câmara Legislativa do DF (6)
•da Câmara dos Deputados (46)
•da Procuradoria Geral da República (21)
•do Ministério da Justiça (27)
•do Senado Federal (53)
•do Superior Tribunal Militar (15)
•do Superior Tribunal de Justiça (47)
•do Supremo Tribunal Federal (100)
•do Tribunal Superior do Trabalho (8)
•do Tribunal de Contas do DF (14)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (24)
» Biblioteca Digital
•do Supremo Tribunal Federal (8)
Data
de até
expand2020s (6)
expand2010s (14)
expand2000s (16)
expand1990s (94)
expand1980s (36)
expand1970s (19)
expand1960s (13)
expand1950s (4)
expand1940s (6)
expand1930s (1)
expand1920s (4)
expand1910s (30)
expand1900s (5)
expand1890s (3)
Sigla
•RVBI  (228)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Regimento interno  
 Data  2012, 2011, ..., 1975, 1971 
 Assuntos  Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil, 1980. Tribunal superior, regimento, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Atos administrativos unilaterais - 341.351::Atos normativos e ordinativos ﴾Decretos, regulamentos, regimentos, portarias, ordens de serviço, instruções, circulares, decisões, despachos etc.﴿ - 341.3511 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Referências da súmula do Supremo Tribunal Federal  
 Data  1968 
 Ementa  Sumário:v. 1. Súmulas de 1 a 20 -- v. 2. Súmulas de 21 a 35 -- v. 3. Súmulas de 36 a 52 -- v. 4. Súmulas de 53 a 73 -- v. 5. Súmulas de 74 a 91 -- v. 6. Súmulas de 92 a 115 -- v. 7. Súmulas de 116 a 126 -- v. 8. Súmulas de 127 a 144 -- v. 9. Súmulas de 145 a 166 -- v. 10. Súmulas de 167 a 200 -- v. 11. Súmulas 201 a 227 -- v. 12. Súmulas 228 a 249 -- v. 13. Súmulas 250 a 274 -- v. 14. Súmulas 275 a 293 -- v. 15. Súmulas 294 a 311 -- v. 16. Súmulas 312 a 329 -- v. 17. Súmulas 330 a 348 -- v. 18. Súmulas 349 a 377 -- v. 19. Súmulas 378 a 394 -- v. 20. Súmulas 395 a 409 -- v. 21. Súmulas 410 a 419 -- v. 22. Súmulas 420 a 444 -- v. 23. Súmulas 445 a 465 -- v. 24. Súmulas 466 a 472 -- v. 25. Súmulas 473 a 480 -- v. 26. Súmulas 481 a 498 -- v. 27. Súmulas 499 a 514 -- v. 28. Súmulas 515 a 533 -- v. 29. Súmulas 534 a 547 -- v. 30. Súmulas 548 a 551 -- v. 31. Súmulas 522 a 561. 
 Assuntos  Tribunal supremo, súmula, Brasil. Jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
3    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Os IPMS e o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal  
 Data  1967 
 Assuntos  Habeas corpus, Brasil. Inquérito policial militar, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Habeas corpus - 341.4327 
4    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Índice do codigo civil aplicado no Supremo Tribunal Federal  
 Data  1969 
 Assuntos  Código civil, Brasil, 1916. Direito civil, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
5    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Alterações à sumula da jurisprudência predominante no Supremo Tribunal Federal  
 Data  1971 
 Assuntos  Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
6    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Acórdãos do Supremo Tribunal Federal Aplicados à Súmula  
 Data  1966 
 Assuntos  Jurisprudência, Brasil. Súmula, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
7    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Coletânea de Ementas, 1950 a 1961  
 Data  1964, 1963 
 Assuntos  Jurisprudência, Brasil. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. Jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
8    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Súmula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal  
 Data  1964 
 Assuntos  Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
9    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Índice Cumulativo de Jurisprudência  
 Data  1964 
 Assuntos  Tribunal supremo, jurisprudência, índice, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
10    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Repertório de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal  
 Data  1969 
 Ementa  Sumário:v.1. Direito civil e comercial -- v.2. Direito processual civil. 
 Assuntos  Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
11    Adicionar
 Tipo  Folheto 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Regimento interno do supremo tribunal federal  
 Data  2003, 1998, ..., 1909, 1891 
 Assuntos  Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Súmula, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. Súmula, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. Tribunal superior, regimento, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal superior, regimento. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal superior, regimento. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal superior, regimento, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Organização judiciária, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. Súmula, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Tribunal superior, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Organização judiciária, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. Processo, Brasil. {Processo; Processo judicial} Tribunal supremo, organização, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal superior, regimento, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal superior, regimento, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Atos administrativos unilaterais - 341.351::Atos normativos e ordinativos ﴾Decretos, regulamentos, regimentos, portarias, ordens de serviço, instruções, circulares, decisões, despachos etc.﴿ - 341.3511 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
12    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Sumula da jurisprudencia predominante do Supremo Tribunal Federal  
 Data  1985, 1974, 1968, 1964 
 Assuntos  Jurisprudência, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. Súmula, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
13    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Sumula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal (Aprovada na Sessão de 13/12/1963). Anexo ao Regimento, Inclusive Adendos nos 1, 2, 3 e 4. Completa e Atual. Para 1975  
 Data  1975 
 Assuntos  Jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
14    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Homenagens prestadas aos ministros que deixaram a Corte no período de 1960 a 1975  
 Data  1975 
 Ementa  Sumário:índice das sessões de homenagem: Ministro Francisco de Paula Rocha Lagôa Filho - 7.12.1960 /Ministro Nelson Hungria, pelo STF -- Ministro Nelson Hungria Hoffbauer - 14.4.1961 /Ministro Ary Franco, pelo STF -- Ministro Ary de Azevedo Franco - 17.7.1963 /Ministro Ribeiro da Costa, pelo STF -- Ministro Carlos Medeiros Silva - 25.8.1966 /Ministro Victor Nunes, pelo STF -- Ministro Antônio Martins Villas Boas - 23.11.1966 /Ministro Gonçalves de Oliveira, pelo STF -- Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves - 21.6.1967 /Ministro Gonçalves de Oliveira, pelo STF -- Ministro Cândido Motta Filho - 13.9.1967 /Ministro Hermes Lima, pelo STF -- Ministro Hahnemann Guimarães - 27.9.1967 /Ministro Victor Leal, pelo STF -- Ministro José Eduardo do Prado Kelly - 14.2.1968 /Ministro Aliomar Baleeiro, pelo STF -- Ministro Themístocles Brandão Cavalcanti - 15.10.1969 /Ministro Adaucto Cardoso, pelo STF -- Ministro Adalício Coelho Nogueira - 23.2.1972 /Ministro Eloy da Rocha, pelo STF -- Ministro Moacyr Amaral Santos - 9.8.1972 /Ministro Djaci Falcão, pelo STF -- Ministro Luiz Gallotti - 21.8.1974 /Ministro Oswaldo Trigueiro, pelo STF -- Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello - 19.2.1975 /Ministro Aliomar Baleeiro, pelo STF -- Ministro Aliomar de Andrade Baleeiro - 21.5.1975/Ministro Xavier de Albuquerque, pelo STF. 
 Assuntos  Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
15    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  O Supremo Tribunal Federal  
 Data  2014, 2012, ..., 2009, 1946 
 Assuntos  Competência constitucional, Brasil. Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, composição, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, composição, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. Competência constitucional, Brasil. Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, história, composição, Brasil. Tribunal supremo, relatório, Brasil, 2012. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Competência constitucional, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Tribunal supremo, história, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Competência constitucional, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, história, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Tribunal supremo, relatório, Brasil, 2010. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Competência constitucional, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Tribunal supremo, história, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Competência constitucional, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Ministro de tribunal supremo, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Tribunal supremo, história, Brasil. Organização judiciária, Brasil. Tribunal supremo, administração, Brasil. Tribunal supremo, história, Brasil. Tribunal supremo, Brasil. Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Tribunal supremo, regimento, Brasil. Tribunal supremo, regimento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
16    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Jurisprudencia do STF  
 Data  1977 
 Assuntos  Indenização, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade civil, jurisprudência, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 
17    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Extradições  
 Data  1976 
 Ementa  Sumário:v. 1. Julgamentos e legislação -- v. 2. Julgamentos. 
 Assuntos  Extradição, legislação, Brasil. Extradição, tratado. Extradição, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Direito Penal Internacional - 341.14::Extradição de acusados e condenados - 341.144 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  A Liberdade e a jurisprudencia do supremo tribunal federal  
 Data  1977 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, jurisprudência, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Liberdade individual, jurisprudência, Brasil. Liberdade, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 
19    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Representações por inconstitucionalidade  
 Data  1976 
 Ementa  Sumário:v. 3. editado pela coordenação de publicações da Câmara dos Deputados. -- v. 3 pesquisa no STF: Ana Maria Guelber Corrêa e Hercules Bonifácio Ferreira. Índices: Wilson Bonifácio Andrade.Sumário:v. 1. Alagoas a Minas Gerais, 1976 -- v. 2. Pará (estado) a Sergipe, 1976 -- v. 3. Alagoas a Sergipe, 1984 
 Assuntos  Constituição estadual, Brasil. Constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
20    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Brasil. Supremo Tribunal Federal 
 Título  Sumula da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal  
 Data  1977 
 Assuntos  Jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 
Página: 1 2 3 4 5   ...  Próxima