Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Direito processual do trabalho | | | | Data | 2004, 2001 | | | | Assuntos | Audiência processo trabalhista, Brasil. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)} Comissão de conciliação prévia, Brasil. Despesas processuais, Brasil. {Despesas processuais; Despesas judiciárias; Despesas judiciais} Petição inicial, Brasil. {Petição inicial; Contrafé} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Do processo de conhecimento a tutela antecipada no processo do trabalho | | | | Data | 1996 | | | | Ementa | Sumário:A tutela antecipada no processo do trabalho -- Da tutela especifica -- Da ação de consignação em pagamento -- Do agravo de instrumento -- Da ação monitoria -- Do litisconsorcio -- Dos embargos de declaração -- Do processo de execução -- Da responsabilidade patrimonial -- Da desistência do processo executório -- Do registro da penhora de bens imóveis -- Da repressão dos atos atentatórios e a multa processual -- Da execução das obrigações a fazer -- Da execução por carta -- Dos limites da cognição dos embargos a execução -- Proibição do preço vil -- Da indicação do valor do bem nomeado a penhora -- Do processo cautela -- Da substituição da caução por outra garantia menos gravosa. | | | | Assuntos | Processo de conhecimento, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Execução trabalhista | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Embargos a execução, Brasil. Execução definitiva, Brasil. Execução provisória, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Embargos a execução, Brasil. Execução definitiva, Brasil. Execução provisória, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo de execução, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | O processo do trabalho à luz do novo Código de processo civil | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:O processo do trabalho e a interdisciplinariedade com o processo civil -- A opção pelos princípios e a ideia de tempo razoável de duração do processo. | | | | Assuntos | Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Reforma processual civil, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Da penhora de bens particulares de sócios | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Responsabilidade patrimonial, Brasil. Bens penhoráveis, Brasil. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} Responsabilidade patrimonial, Brasil. Bens penhoráveis, Brasil. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} Responsabilidade patrimonial, Brasil. Bens penhoráveis, Brasil. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Divisões dos bens segundo os proprietários - 342.1218::Bens públicos - 342.12182 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Reclamação correicional | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Correição parcial, Brasil. {Correição parcial; Reclamação (direito processual)} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
| 7 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | O preposto na justiça do trabalho | | | | Data | 1999, 1997 | | | | Assuntos | Preposto, Brasil. {Preposto; Institor} Justiça do trabalho, Brasil. Preposto, Brasil. {Preposto; Institor} Justiça do trabalho, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
| 8 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | O Processo do trabalho assombrado pelo processo civil | | | | Data | 1997 | | | | Ementa | Resumo:Analisa a questão da morosidade da prestação jurisdicional. o artigo 499, do código de processo civil, que trata da legitimidade recursal deve sofrer, no processo do trabalho, uma interpretação bastante restritiva, principalmente no que refere ao chamado terceiro interessado. | | | | Assuntos | Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
| 9 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Da suspeição por motivo de foro íntimo | | | | Data | 1999, 1997 | | | | Assuntos | Exceção de suspeição, Brasil. Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Juiz do trabalho, Brasil. Exceção de suspeição, Brasil. Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Juiz do trabalho, Brasil. Exceção de suspeição, Brasil. Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Juiz do trabalho, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Exceções - 341.4627::Litispendência. Conexidade de causa. Exceções declinatórias - 341.46274 | |
| 10 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Aperfeiçoamento da Penhora Pelo Depositário Judicial Trabalhista | | | | Data | 2002, 1999 | | | | Assuntos | Depositário público, Brasil. Processo de execução, Brasil. Penhora, Brasil. Depositário público, Brasil. Processo de execução, Brasil. Penhora, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652 | |
| 11 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Do procedimento sumaríssimo | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Procedimento sumaríssimo, alteração, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
| 12 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Objeção e exceção de pré-executividade | | | | Data | 2001, 2000 | | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Execução processo civil, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Execução processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
| 14 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | A tutela antecipada no processo do trabalho | | | | Data | 1996, 1995 | | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
| 16 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Citação das Pessoas Jurídicas de direito público estrangeiras e internacionais | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Estado direito internacional público. {Estado (direito internacional público); Estados (direito internacional)} Organização internacional, Brasil. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Citação processo civil, Brasil. {Citação (processo civil); Mandado de citação} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura - 341.4325 | |
| 17 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Prescrição | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Mérito, Brasil. Prescrição processo civil, Brasil. Mérito, Brasil. Prescrição processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Nulidades. Prescrição. Exclusão. Faltas e erros - 341.4633 | |
| 19 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Algumas verdades sobre o imposto de renda no processo do trabalho | | | | Data | 2004, 2003 | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Imposto de renda, dedução, base de cálculo, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Imposto de renda, dedução, base de cálculo, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Imposto de renda, dedução, base de cálculo, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Imposto de renda, dedução, base de cálculo, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Imposto de renda, dedução, base de cálculo, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Imposto de renda, dedução, base de cálculo, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Imposto de renda, dedução, base de cálculo, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Imposto de renda, dedução, base de cálculo, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621 | |
| 20 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Leonardo Dias | | | | Título | Da ação monitória | | | | Data | 2004, 2003 | | | | Assuntos | Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Título executivo extrajudicial, Brasil. Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Título executivo extrajudicial, Brasil. Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Título executivo extrajudicial, Brasil. Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
|
