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Bassil andRafael andLaynes em doutrinaAutor [X]
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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bassil, Rafael Laynes 
 Título  Aspectos gerais sobre aposentadoria especial no regime geral da previdência social - RGPS  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Traz tabelas com multiplicadores que devem ser usados quando da conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum; com multiplicadores que devem ser usados quando o segurado exerceu atividades consideradas especiais sem completar o tempo exigido para requerer a aposentadoria especial.Sumário:Conceito -- Concessão -- Carência -- Comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos -- Perfil profissiográfico previdenciário (PPP) -- Data do início do benefício -- Renda mensal do benefício -- Regras gerais -- Caracterização e comprovação do tempo de atividade sob condições especiais -- Conversão do tempo de serviço/contribuição. 
 Assuntos  Benefício previdenciário, Brasil. Servidor público, jurisprudência, Brasil. {Servidor público; Agente público} Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aposentadoria especial, aspectos jurídicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bassil, Rafael Laynes 
 Título  Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Conceito de desaposentação -- Legislação -- Renúncia da aposentadoria e irrepetibilidade da verba alimentar -- Pedido administrativo e judicial. 
 Assuntos  Ação declaratória, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Aposentadoria, legislação, Brasil. Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Jurisprudência, Brasil. Renúncia, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, averbação, Brasil. Aposentadoria, jurisprudência, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil. Aposentadoria, legislação, Brasil. Direito previdenciário, Brasil. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} Jurisprudência, Brasil. Renúncia, Brasil. Tempo de serviço direito do trabalho, averbação, Brasil. Aposentadoria, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bassil, Rafael Laynes 
 Título  Dano moral decorrente da demora para análise do processo administrativo previdenciário perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS  
 Data  2015, 2013, 2010 
 Ementa  Resumo:Analisa a possibilidade do ingresso em juízo para pleitear o dano moral decorrente da demora na análise da concessão e restabelecimento de aposentadoria, além de demais benefícios previdenciários no processo administrativo previdenciário.Sumário:Prestações previdenciárias : Suspensão e cancelamento do benefício. Restabelecimento do benefício -- Processo administrativo previdenciário : Duração razoável do processo. 
 Assuntos  Aposentadoria, Brasil. Dano moral, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Dano moral, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Dano moral, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Dano moral, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria, Brasil. Dano moral, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Responsabilidade civil do Estado, Brasil. Benefício previdenciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622