Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Azevedo andVinicius andCottas em doutrinaAutor [X]
Resultados:  8 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
Doutrina
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Azevedo, Vinicius Cottas 
 Título  Contravenções penais  
 Data  2012 
 Assuntos  Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Elaboração legislativa, Brasil. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Decreto-lei, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Azevedo, Vinicius Cottas 
 Título  Políticas públicas e o usuário de drogas nos países da América Latina  
 Data  2012 
 Assuntos  Políticas públicas, Brasil. Toxicomania direito penal, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Azevedo, Vinicius Cottas 
 Título  Projeto de lei n° 4.668/04 e o fim do direito penal do autor  
 Data  2012 
 Assuntos  Contravenção penal, aspectos constitucionais, Brasil. Vadiagem, legislação, crítica e interpretação, Brasil. {Vadiagem; Vadio; Vagabundagem; Vagabundo} Vadiagem, aspectos constitucionais, Brasil. {Vadiagem; Vadio; Vagabundagem; Vagabundo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Azevedo, Vinicius Cottas 
 Título  Proteção ao poder judiciário  
 Data  2013 
 Assuntos  Magistrado, proteção, legislação, Brasil. Crime organizado, natureza jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Azevedo, Vinicius Cottas 
 Título  A política criminal e a viabilidade da administração dos presídios públicos por empresas privadas  
 Data  2013 
 Assuntos  Política criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Preso, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Punibilidade, Brasil. Sistema penitenciário, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Azevedo, Vinicius Cottas 
 Título  Organização criminosa  
 Data  2013 
 Assuntos  Crime de quadrilha, doutrinas e controvérsias. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime de quadrilha, natureza jurídica, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime organizado, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Crime organizado, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Azevedo, Vinicius Cottas 
 Título  Lex tertia  
 Data  2013 
 Assuntos  Criminalidade, legislação, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} Tráfico de drogas, legislação, interpretação, Brasil. Toxicomania direito penal, legislação, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Azevedo, Vinicius Cottas 
 Título  Jurisdição  
 Data  2014 
 Assuntos  Competência processo penal, Brasil. Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Tráfico de drogas, julgamento, Brasil. Entorpecente, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418