Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Azevedo, Vinicius Cottas | | | Título | Contravenções penais | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Elaboração legislativa, Brasil. {Elaboração legislativa; Elaboração de leis} Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Decreto-lei, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Azevedo, Vinicius Cottas | | | Título | Políticas públicas e o usuário de drogas nos países da América Latina | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Políticas públicas, Brasil. Toxicomania direito penal, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Azevedo, Vinicius Cottas | | | Título | Projeto de lei n° 4.668/04 e o fim do direito penal do autor | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Contravenção penal, aspectos constitucionais, Brasil. Vadiagem, legislação, crítica e interpretação, Brasil. {Vadiagem; Vadio; Vagabundagem; Vagabundo} Vadiagem, aspectos constitucionais, Brasil. {Vadiagem; Vadio; Vagabundagem; Vagabundo} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Azevedo, Vinicius Cottas | | | Título | Proteção ao poder judiciário | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Magistrado, proteção, legislação, Brasil. Crime organizado, natureza jurídica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a propriedade - 341.557::Roubo e suas diversas formas - 341.5571::Banditismo, pirataria, pilhagem - 341.55712 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Azevedo, Vinicius Cottas | | | Título | A política criminal e a viabilidade da administração dos presídios públicos por empresas privadas | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Política criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Preso, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Punibilidade, Brasil. Sistema penitenciário, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Azevedo, Vinicius Cottas | | | Título | Organização criminosa | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Crime de quadrilha, doutrinas e controvérsias. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime de quadrilha, natureza jurídica, Brasil. {Crime de quadrilha; Bando; Crime de autoria coletiva; Formação de quadrilha; Quadrilha} Crime organizado, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Crime organizado, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Azevedo, Vinicius Cottas | | | Título | Lex tertia | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Criminalidade, legislação, Brasil. Retroatividade das leis, Brasil. {Retroatividade das leis; Leis, retroatividade} Tráfico de drogas, legislação, interpretação, Brasil. Toxicomania direito penal, legislação, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Azevedo, Vinicius Cottas | | | Título | Jurisdição | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Competência processo penal, Brasil. Jurisdição penal, Brasil. {Jurisdição penal; Jurisdição criminal} Magistrado, poderes e atribuições, Brasil. Tráfico de drogas, julgamento, Brasil. Entorpecente, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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