Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Angeluci, Cleber Affonso | | | | Título | Abandono afetivo | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Resumo:Traça considerações sobre o instituto da guarda, em especial, o da guarda compartilhada e o papel exercido por ela na estruturação da criança, analisando o afeto na ciência jurídica e nos tribunais. | | | | Assuntos | Dano moral, Brasil. Abandono intelectual, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Relações familiares, Brasil. Comportamento afetivo, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Pais e filhos, Brasil. Guarda compartilhada, Brasil. {Guarda compartilhada; Guarda alternada; Guarda conjunta; Guarda física compartilhada; Guarda legal conjunta} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Angeluci, Cleber Affonso | | | | Título | Amor tem preço? = Does love have a price? | | | | Data | 2007, 2006 | | | | Assuntos | Abandono intelectual, responsabilidade, Brasil. Comportamento afetivo, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Indenização direito civil, Brasil. Pais e filhos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Relações familiares, Brasil. Dano moral, Brasil. Abandono intelectual, responsabilidade, Brasil. Comportamento afetivo, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Indenização direito civil, Brasil. Pais e filhos, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Relações familiares, Brasil. Dano moral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Angeluci, Cleber Affonso | | | | Título | A (há) culpa na dissolução do casamento | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:A família moderna -- A família e o matrimônio -- O fim do casamento -- Casamento e processo. | | | | Assuntos | Casamento, aspectos culturais. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Casamento, aspectos sociais. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Casamento, responsabilidade civil, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Casamento, Brasil. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Culpa, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Família. União estável, Brasil. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Dissolução do casamento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Dissolução, fim do casamento - 342.1627 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Angeluci, Cleber Affonso | | | | Título | Alimentos gravídicos | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Gestante, proteção, Brasil. Nascituro, proteção, Brasil. Proteção à maternidade, legislação, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Alimentos direito de família, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Angeluci, Cleber Affonso | | | | Título | Considerações acerca da alienação parental | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Adolescente, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. Criança, proteção, aspectos jurídicos, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. Relações familiares, aspectos psicológicos, Brasil. Alienação parental, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Angeluci, Cleber Affonso | | | | Título | A relação homoafetiva e os princípios constitucionais | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Resumo:Objetivam analisar o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, com base nos princípios constitucionais avaliados por meio da ADPF 178, convertida no julgamento da ADI 4277, e, desse modo trazer à tona críticas e comparações relacionadas ao tema. | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Homossexualidade, Brasil. {Homossexualidade; Homossexualismo} União homoafetiva, aspectos constitucionais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Angeluci, Cleber Affonso | | | | Título | A relevância jurídica do afeto e o direito de família | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:"A presente pesquisa tem por objetivo estabelecer uma visão crítica acerca da concepção de afeto, atentando-se em localizá-lo como produto da modernidade que, por sua vez, se dispôs como resultado das diversas mudanças históricas e culturais que influenciam o direito como um todo. Para tal objetivo, buscou-se um desenvolvimento metodológico por meio de análise bibliográfica e documental. O trabalho também busca reflexões sobre o atual cenário da sociedade familiar, suas características, a legislação que a resguarda e para onde ela caminha, rumo ao futuro. O problema central consiste na mudança de paradigma do cenário familiar do século passado para a contemporaneidade e a hipótese defendida consiste na alteração do afeto, como elemento fundamental das relações familiares."Sumário:Breve histórico do direito de família : do Código civil de 1916 à contemporaneidade -- Afeto : elemento fundante da família contemporânea? -- Perspectivas atuais e futuras do direito de família. | | | | Assuntos | Direito de família, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito de família, história, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Abandono afetivo, jurisprudência, Brasil. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} Mulher, aspectos sociais, Brasil. {Mulher; Fêmea humana} Comportamento afetivo, Brasil. {Comportamento afetivo; Afetividade; Emoções; Paixão; Sentimentos} Relações familiares, direitos civis, Brasil. Parentesco, responsabilidade, Brasil. Relevância jurídica, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 | |
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