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Andrade andJunior andMozart andVilela em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Andrade Junior, Mozart Vilela (3)
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Data
de até
expand1970s (1)
expand1910s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade Junior, Mozart Vilela 
 Título  A desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:A dimensão do fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica -- A visão dualista da obrigação e a desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade -- Influência sobre os pressupostos de aplicação : insolvência da pessoa jurídica -- A influência sobre aplicação das normas da desconsideração da personalidade jurídica -- Influência sobre a natureza e o conteúdo do provimento jurisdicional. 
 Assuntos  Responsabilidade patrimonial, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade Junior, Mozart Vilela 
 Título  A obrigatoriedade (?) do incidente de desconsideração da personalidade jurídica  
 Data  2017 
 Assuntos  Processo civil, legislação, inovação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Desconsideração da personalidade jurídica, responsabilidade, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Andrade Junior, Mozart Vilela 
 Título  Imunidade na transmissão de bens destinada à realização de capital social  
 Data  2019 
 Assuntos  Imunidade tributária, Brasil. Capital social integralizado, Brasil. Transmissão de imóvel, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Imunidade - 341.39452