Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | | | Título | Tutela criminal ambiental | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Crime ambiental, responsabilidade civil, Brasil. Direito penal ambiental, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Crimes ambientais e respectivo processo - 341.3474 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | | | Título | A remessa oficial e o princípio da igualdade | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Princípio da isonomia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | | | Título | O Recebimento da Denúncia e a Necessidade de sua Fundamentação | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Direito de defesa, jurisprudência, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Justa causa processo penal, jurisprudência, Brasil. Pressupostos processuais, jurisprudência, Brasil. Denúncia, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Ação penal, ação pública em geral - 341.4323 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | | | Título | O reingresso de estrangeiro | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Crime permanente, jurisprudência, Brasil. {Crime permanente; Crime contínuo} Competência processo penal, Brasil. Crime, classificação, Brasil. {Crime; Delito} Tipo penal, Brasil. Expulsão de estrangeiro, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | | | Título | Direito criminal ambiental | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Crime ambiental, legislação. Tipo penal. Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito penal ambiental. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | | | Título | Proteção da fauna e resolução Conama nº 394/2007 | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Animal, proteção, Brasil. Meio ambiente, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Fauna, proteção, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do | | | Título | Crimes cibernéticos e o grupo de combate da Procuradoria da República no Estado de São Paulo | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Segurança de dados, São Paulo Estado. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Internet, criminalização, São Paulo Estado. {Internet; Rede mundial de computadores} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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