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Amaral andFilho andAdilson andPaulo andPrudente anddo em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do 
 Título  Tutela criminal ambiental  
 Data  2006 
 Assuntos  Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Crime ambiental, responsabilidade civil, Brasil. Direito penal ambiental, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Crimes ambientais e respectivo processo - 341.3474 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do 
 Título  A remessa oficial e o princípio da igualdade  
 Data  1995 
 Assuntos  Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Princípio da isonomia, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do 
 Título  O Recebimento da Denúncia e a Necessidade de sua Fundamentação  
 Data  1999 
 Assuntos  Direito de defesa, jurisprudência, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Justa causa processo penal, jurisprudência, Brasil. Pressupostos processuais, jurisprudência, Brasil. Denúncia, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Ação penal, ação pública em geral - 341.4323 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do 
 Título  O reingresso de estrangeiro  
 Data  2005 
 Assuntos  Crime permanente, jurisprudência, Brasil. {Crime permanente; Crime contínuo} Competência processo penal, Brasil. Crime, classificação, Brasil. {Crime; Delito} Tipo penal, Brasil. Expulsão de estrangeiro, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do 
 Título  Direito criminal ambiental  
 Data  2007 
 Assuntos  Crime ambiental, legislação. Tipo penal. Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Direito penal ambiental. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do 
 Título  Proteção da fauna e resolução Conama nº 394/2007  
 Data  2008 
 Assuntos  Animal, proteção, Brasil. Meio ambiente, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Fauna, proteção, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do 
 Título  Crimes cibernéticos e o grupo de combate da Procuradoria da República no Estado de São Paulo  
 Data  2011 
 Assuntos  Segurança de dados, São Paulo Estado. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Internet, criminalização, São Paulo Estado. {Internet; Rede mundial de computadores} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5