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Albanez andOswaldo em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (21)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (19)
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» Idioma
•Português (21)
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•Albanez, Oswaldo (21)
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Data
de até
expand1980s (21)
Sigla
•RVBI  (21)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Rejeição do orçamento municipal  
 Data  1990 
 Assuntos  Orçamento. Lei orgânica dos municípios. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Fiscalização contábil financeira e orçamentária a nível municipal  
 Data  1991 
 Assuntos  Fiscalização financeira e orçamentária. {Fiscalização financeira e orçamentária; Auditoria financeira e orçamentária} Câmaras legislativas municipais. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  O novo processo legislativo orçamentário  
 Data  1992, 1991 
 Assuntos  Orçamento, Brasil. Orçamento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Orçamento - 341.383 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Despesas com a manutenção e desenvolvimento do ensino  
 Data  1992 
 Assuntos  Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Educação, Brasil. Receita municipal, Brasil. Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Reflexos da nova lei orgânica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo nas administrações municipais  
 Data  1993 
 Assuntos  Administração municipal, São Paulo Estado. {Administração municipal; Município, administração} Lei orgânica dos municípios, São Paulo Estado. Constituição estadual, São Paulo Estado, 1989. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Aspectos orçamentários da nova lei de licitação  
 Data  1996, 1994 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Orçamento anual do município  
 Data  1994 
 Assuntos  Orçamento público. {Orçamento público; Verba pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Orçamento - 341.383 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  A terceirização dos serviços públicos  
 Data  1995 
 Assuntos  Concessão de serviços públicos. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Terceirização, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contrato coletivo ou de equipe - 342.6516 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Despesas públicas  
 Data  2004, 1996 
 Assuntos  Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Despesa Pública - 341.382 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Orçamento, planejamento e participação comunitária a nível municipal  
 Data  1997 
 Ementa  Resumo:Aponta a necessidade de um plano de governo municipal que contenha um plano diretor, o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias e apresenta recomendações para elaboração e gestão do orçamento do município. 
 Assuntos  Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Planejamento municipal, Brasil. {Planejamento municipal; Planejamento (administração municipal)} 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Dotação orçamentária  
 Data  1996 
 Assuntos  Autonomia dos poderes, Brasil. {Autonomia dos poderes; Autonomia (direito constitucional)} Autonomia financeira, Brasil. Câmaras legislativas municipais, orçamento, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Municipalização do ensino fundamental  
 Data  1997 
 Assuntos  Aplicação de recursos, Brasil. {Aplicação de recursos; Aplicação de verbas} Educação de base, Brasil. {Educação de base; Educação básica; Educação fundamental} Ensino de primeiro grau, Brasil. Investimento em educação, Brasil. {Investimento em educação; Economia da educação; Economia educacional; Educação, investimento} Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Manutenção e desenvolvimento do ensino  
 Data  1997 
 Assuntos  Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Ensino de primeiro grau, Brasil. Investimento em educação, legislação, Brasil. {Investimento em educação; Economia da educação; Economia educacional; Educação, investimento} Receita municipal, Brasil. Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Municipalização do ensino  
 Data  1998 
 Assuntos  Aplicação de recursos, Brasil. {Aplicação de recursos; Aplicação de verbas} Ensino de primeiro grau, Brasil. Investimento em educação, Brasil. {Investimento em educação; Economia da educação; Economia educacional; Educação, investimento} Municipalização do ensino, Brasil. Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Princípio do equilíbrio orçamentário  
 Data  1999 
 Assuntos  Crime de responsabilidade, Brasil. Orçamento programa, Brasil. Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Orçamento - 341.383 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Apontamentos sobre o processo legislativo orçamentário  
 Data  2001 
 Ementa  Resumo:Responde consulta de Prefeitura acerca da elaboração dos projetos de lei orçamentária anual, plano plurianual, plano diretor, lei de diretrizes orçamentárias e créditos adicionais. 
 Assuntos  Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Processo legislativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Fiscalização contábil, financeira e orçamentária em nível municipal  
 Data  2002 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Controle externo, Brasil. Controle interno, Brasil. Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil. {Fiscalização financeira e orçamentária; Auditoria financeira e orçamentária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Regime de adiantamento  
 Data  2003 
 Assuntos  Ajuda de custo, Brasil. Finanças municipais, Brasil. Prefeito, Brasil. Viagem, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  O novo processo orçamentário  
 Data  2003 
 Assuntos  Planejamento municipal, Brasil. {Planejamento municipal; Planejamento (administração municipal)} Processo legislativo municipal, Brasil. Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Albanez, Oswaldo 
 Título  Política de desenvolvimento industrial  
 Data  2003 
 Assuntos  Incentivo fiscal, Brasil. Receita municipal, Brasil. Finanças municipais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 
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