Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Aita, Luana | | | | Título | Protestos de rua e rolezinhos prenunciam o novo papel dos administrados na evolução da administração consensual? | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Os novos paradigmas do direito administrativo -- A consensualidade e o papel do administrado na formação da vontade administrativa -- O acolhimento de instrumentos de administração consensual na ordem jurídica positiva brasileira -- O atuar da Administração na hipótese de violação, pleo administrado, dos deveres de conduta na busca da consensualidade -- Ponderação dos princípios envolvidos. | | | | Assuntos | Interesse coletivo, proteção, administração, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Movimento de protesto, controle, aspectos jurídicos, Brasil. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social} Participação popular, aspectos jurídicos, Brasil. Servidor público, poderes e atribuições, aspectos sociais, Brasil. {Servidor público; Agente público} Declaração da vontade, aspectos constitucionais, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Função administrativa, controle, aspectos sociais, Brasil. Interesse coletivo, proteção, administração, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Movimento de protesto, controle, aspectos jurídicos, Brasil. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social} Participação popular, aspectos jurídicos, Brasil. Servidor público, poderes e atribuições, aspectos sociais, Brasil. {Servidor público; Agente público} Declaração da vontade, aspectos constitucionais, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Função administrativa, controle, aspectos sociais, Brasil. Interesse coletivo, proteção, administração, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Movimento de protesto, controle, aspectos jurídicos, Brasil. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social} Participação popular, aspectos jurídicos, Brasil. Servidor público, poderes e atribuições, aspectos sociais, Brasil. {Servidor público; Agente público} Declaração da vontade, aspectos constitucionais, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Função administrativa, controle, aspectos sociais, Brasil. Interesse coletivo, proteção, administração, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Movimento de protesto, controle, aspectos jurídicos, Brasil. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social} Participação popular, aspectos jurídicos, Brasil. Servidor público, poderes e atribuições, aspectos sociais, Brasil. {Servidor público; Agente público} Declaração da vontade, aspectos constitucionais, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Função administrativa, controle, aspectos sociais, Brasil. Interesse coletivo, proteção, administração, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Movimento de protesto, controle, aspectos jurídicos, Brasil. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social} Participação popular, aspectos jurídicos, Brasil. Servidor público, poderes e atribuições, aspectos sociais, Brasil. {Servidor público; Agente público} Declaração da vontade, aspectos constitucionais, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Função administrativa, controle, aspectos sociais, Brasil. Interesse coletivo, proteção, administração, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Movimento de protesto, controle, aspectos jurídicos, Brasil. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social} Participação popular, aspectos jurídicos, Brasil. Servidor público, poderes e atribuições, aspectos sociais, Brasil. {Servidor público; Agente público} Declaração da vontade, aspectos constitucionais, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Função administrativa, controle, aspectos sociais, Brasil. Interesse coletivo, proteção, administração, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Movimento de protesto, controle, aspectos jurídicos, Brasil. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social} Participação popular, aspectos jurídicos, Brasil. Servidor público, poderes e atribuições, aspectos sociais, Brasil. {Servidor público; Agente público} Declaração da vontade, aspectos constitucionais, Brasil. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Função administrativa, controle, aspectos sociais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Aita, Luana | | | | Título | O novo regime da aposentadoria compulsória e suas hesitações | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Aposentadoria compulsória, legislação, alteração, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Regime Geral da Previdência - 341.623::Benefícios - 341.6235::Aposentadorias e Pensões - 341.62352::Aposentadoria por velhice - 341.623523 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Aita, Luana | | | | Título | A mutação constitucional do princípio da presunção de inocência e a perda de cargo por servidores públicos à luz da estabilidade | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:A mutação constitucional acerca do princípio da presunção de inocência -- Os servidores ocupantes de cargo efetivo e a garantia da estabilidade -- Esferas de responsabilização dos servidores públicos: A sentença penal condenatória e a perda do cargo público. | | | | Assuntos | Cargo público, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Estabilidade no emprego, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Sentença penal condenatória, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Cargo público, Brasil. {Cargo público; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Estatutário} Estabilidade no emprego, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Sentença penal condenatória, Brasil. Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Aita, Luana | | | | Título | A dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil, o processo administrativo disciplinar e a questão da verdade material | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Incidência do novo Código de processo civil ao processo administrativo disciplinar -- A teoria da dinamização do ônus da prova -- Peculiaridades do processo administrativo disciplinar: A questão da verdade material. | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Processo disciplinar, legislação, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Verdade filosofia, Brasil. Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Aita, Luana | | | | Título | Perplexidades suscitadas pelo teto remuneratório | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Teto remuneratório, Brasil. Remuneração, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Vencimentos. Remuneração. Subsídios. Vantagens pessoais. Outras vantagens pecuniárias - 341.335 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Aita, Luana | | | | Título | As reservas de vagas no âmbito dos concursos públicos federais | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais -- As reserva de vagas para afrodescendentes -- As diferentes listas resultantes das cotas nos concursos públicos federais. | | | | Assuntos | Concurso público, jurisprudência, Brasil. Igualdade de oportunidades, Brasil. Negros, proteção, Brasil. Pessoa com deficiência, Brasil. Princípio da isonomia, Brasil. Ação afirmativa, Brasil. {Ação afirmativa; Ação positiva; Discriminação inversa; Discriminação positiva; Distribuição de cotas} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333::Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório - 341.33312 | |
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